Categoria: Judiciário
Bequimão recebe serviços da Carreta da DPE-MA nesta quinta (28) e sexta-feira (29)
O município de Bequimão recebe a partir desta quinta-feira (28) a visita da Carreta dos Direitos. Os serviços oferecidos pela unidade móvel da Defensoria Pública…
Prisão de Lula foi uma “armação”, diz Toffoli ao anular provas
Em decisão, ministro do STF diz que prisão do petista pela Operação Lava Jato foi “um dos maiores erros judiciários da história do país” O…
Lula decide nomear uma mulher para o STJ e escolhe a advogada Daniela Teixeira
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a indicação da advogada Daniela Teixeira, que atua no Distrito Federal, para o cargo de ministra do…
TJMA declara inconstitucional lei do município de Vitória do Mearim
Por unanimidade, desembargadores e desembargadoras do Tribunal entendem que a iniciativa do projeto de lei que trata de cargos de servidores(as) é de chefe do…
STJ escolhe hoje novos ministros; Paulo Velten é um dos candidatos
A quarta-feira começa com um forte clima de expectativa nos gabinetes do Tribunal de Justiça. É que hoje haverá a escolha de cinco novos ministros…
Moradores de São José de Ribamar recebem 61 títulos em ação do Núcleo de Governança Fundiária
A entrega de títulos de propriedade beneficiou os moradores do bairro J. Câmara, em São José de Ribamar. No último sábado, 19, o Núcleo de…
Supremo forma maioria pela implantação obrigatória do juiz das garantias
O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta quinta-feira (17/8) pela implantação obrigatória do juiz das garantias em todo o território brasileiro. Os ministros,…
Vaga do quinto constitucional pode antecipar a disputa pela presidência do TJ em 2024
Desembargadores do TJ-MA tentam manter a unidade e a independência, que vêm sendo postas á prova com a interferência do Poder Executivo A disputa pelo…
Advogada Amanda Waquim toma posse como juíza substituta do TRE-MA
A advogada Amanda Almeida Waquim tomou posse nesta terça-feira, 13 de junho, como juíza substituta do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, categoria jurista. Ela foi…
TJMA abre Jornada da Sustentabilidade
O ciclo de palestras acontece na Sala das Sessões Plenárias do Tribunal até esta terça-feira foto/divulgação: Ribamar Pinheiro Foi aberta, nesta segunda-feira (5/6), a Jornada…
