Categoria: Judiciário
Iracema Vale prestigia cerimônia de posse do novo presidente do TRE-MA
Iracema Vale e demais autoridades na cerimônia de posse do desembargador José Gonçalo Filho na presidência do TRE-MA A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão,…
Luiz de França Belchior é o novo desembargador do TJMA
O Tribunal de Justiça do Maranhão aprovou, por unanimidade, em sessão plenária, o acesso do juiz Luiz de França Belchior para o cargo de desembargador…
Promotor Paulo Roberto Barbosa Ramos recebe Medalha Manuel Beckman em reconhecimento à sua trajetória jurídica
PGJ e autoridades dos poderes Legislativo e Judiciário compuseram a mesa solene O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, participou nesta quinta-feira, 4, na Assembleia Legislativa…
Iracema Vale participa de solenidade de posse dos novos desembargadores do TJMA
Deputada Iracema Vale na sessão solene de diplomação dos desembargadores Márcia Chaves, Oriana Gomes e Nilo Ribeiro Filho A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão,…
TJMA lança sistema para cadastrar dados de mulheres em situação de violência
Durante a sessão do Órgão Especial do TJMA da última quarta-feira (6/3), o desembargador Cleones Carvalho Cunha, presidente da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação…
Ministro Flávio Dino foi comunicado com antecedência sobre retificação de edital para o TCE
Petição foi encaminhada ao ministro do STF em 29 de fevereiro, quatro dias antes do mesmo proferir sentença atendendo o Solidariedade, partido comandado no Maranhão…
ROSÁRIO – MPMA promove Encontro Regional para debater probidade e saúde
O Ministério Público do Maranhão promoveu, nesta terça-feira, 5, o Encontro Regional – Diálogos Técnicos da Probidade e da Saúde nas dependências da Igreja Batista…
Assembleia Legislativa inaugura Posto de Atendimento do TRE e Sala de Conciliação do Tribunal de Justiça
Presidente da Assembleia, Iracema Vale; presidente do TRE-MA, José Luiz Oliveira de Almeida; e demais autoridades descerram fita A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão,…
TJMA e Alema inauguram Centro de Conciliação nesta terça-feira, 5 de março
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e a Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) inauguram nesta terça-feira (5/3), às 9h, o 2º Centro de Mediação e Conciliação de Políticas…
MPMA – Programação do Mês da Mulher será aberta nesta sexta-feira, 1°
O Ministério Público do Maranhão, por meio da Procuradoria-Geral de Justiça e do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência de Gênero (CAO-Mulher), vai…