Categoria: Judiciário
Advogado e professor sustenta que pedido de destaque de Fux não zera placar sobre eleição na Alema
PEDIDO DE DESTAQUE NO STF: VOTOS VIRTUAIS CONTINUAM VÁLIDOS Por: Márcio Endles Advogado e Professor Diante de recentes discussões e equívocos que têm sido divulgados…
MP aciona ex-prefeita de Presidente Sarney por fraude em concurso público
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou, em 30 de abril, uma Ação Civil por ato de improbidade administrativa contra a ex-prefeita de Presidente Sarney,…
Prefeito Zé Martins adere ao Programa de Regularização Fundiária do TJMA e Governo do Estado
O município de Bequimão agora faz parte do Programa “Registro para Todos”, iniciativa do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) em parceria com o Governo…
Felipe Camarão reforça prestígio com desembargadores do TRF1 e do Maranhão em almoço institucional
O vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão, reafirmou seu prestígio junto ao Judiciário ao receber, na tarde de hoje, juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça…
Iracema Vale prestigia solenidade de abertura do Ano Judiciário no TJMA
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na manhã desta quarta-feira (22), da abertura do Ano Judiciário no Tribunal de…
Flávio Dino suspende repasse a ONGs que não cumprem critérios de transparência
O ministro Flávio Dino, do STF, suspendeu, nesta sexta, os pagamentos de emendas parlamentares a ONGs que não cumprem critérios de transparência determinados pelo Supremo.…
Artigo: Sobre a ação no STF
Por Márcio Endles Advogado e professor A eleição da Assembleia do Maranhão tem sido amplamente debatida, suscitando questionamentos e reflexões sobre sua legitimidade. Em razão…
Prefeitura de Bequimão e TJ-MA aproximam justiça da população com Projeto Conciliação Itinerante
Nesta quinta-feira (21), Bequimão recebeu o Projeto Conciliação Itinerante, uma iniciativa inovadora do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), em parceria com a Prefeitura de…
Ônibus da Conciliação vai atender cidades do Oeste e Baixada Maranhense
O projeto Conciliação Itinerante do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) vai atender as cidades de Governador Nunes Freire, Turiaçu, Santa Helena, Bequimão e São Bento, no…
Iracema Vale parabeniza Tribunal de Justiça do Maranhão pelos 211 anos de atuação
Na sessão plenária desta terça-feira (5), a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), homenageou o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA)…
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