Categoria: Judiciário
Flávio Dino suspende repasse a ONGs que não cumprem critérios de transparência
O ministro Flávio Dino, do STF, suspendeu, nesta sexta, os pagamentos de emendas parlamentares a ONGs que não cumprem critérios de transparência determinados pelo Supremo.…
Artigo: Sobre a ação no STF
Por Márcio Endles Advogado e professor A eleição da Assembleia do Maranhão tem sido amplamente debatida, suscitando questionamentos e reflexões sobre sua legitimidade. Em razão…
Prefeitura de Bequimão e TJ-MA aproximam justiça da população com Projeto Conciliação Itinerante
Nesta quinta-feira (21), Bequimão recebeu o Projeto Conciliação Itinerante, uma iniciativa inovadora do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), em parceria com a Prefeitura de…
Ônibus da Conciliação vai atender cidades do Oeste e Baixada Maranhense
O projeto Conciliação Itinerante do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) vai atender as cidades de Governador Nunes Freire, Turiaçu, Santa Helena, Bequimão e São Bento, no…
Iracema Vale parabeniza Tribunal de Justiça do Maranhão pelos 211 anos de atuação
Na sessão plenária desta terça-feira (5), a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), homenageou o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA)…
Facebook é condenado a indenizar mulher que teve conta roubada
A empresa Facebook Serviços Online do Brasil Ltda foi condenada a restabelecer a conta de uma usuária, bem como proceder ao pagamento de indenização no…
Eleição 2024: Dicas eleitorais rápidas
Por Flávio Braga (professor e especialista em Direito Eleitoral) A convenção para escolha de candidatos e deliberação sobre coligações poderá ser feita em três formatos:…
Danilo de Castro toma posse como procurador-geral de justiça do MPMA
Danilo Castro agradeceu o apoio dos membros do Ministério Público do Maranhão Danilo José de Castro Ferreira tomou posse no cargo de procurador-geral de justiça…
Justiça determina fim do acúmulo inconstitucional de cargos na Câmara de Bela Vista do Maranhão
A Justiça determinou, através de sentença, que a Câmara de Vereadores do Município de Bela Vista do Maranhão e seu presidente, bem como qualquer pessoa…
Eduardo Nicolau apresenta balanço de gestão à frente do MPMA
Em entrevista coletiva realizada na manhã desta sexta-feira, 7, o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, apresentou o balanço da gestão dele à frente do Ministério…
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