Categoria: Judiciário
Facebook é condenado a indenizar mulher que teve conta roubada
A empresa Facebook Serviços Online do Brasil Ltda foi condenada a restabelecer a conta de uma usuária, bem como proceder ao pagamento de indenização no…
Eleição 2024: Dicas eleitorais rápidas
Por Flávio Braga (professor e especialista em Direito Eleitoral) A convenção para escolha de candidatos e deliberação sobre coligações poderá ser feita em três formatos:…
Danilo de Castro toma posse como procurador-geral de justiça do MPMA
Danilo Castro agradeceu o apoio dos membros do Ministério Público do Maranhão Danilo José de Castro Ferreira tomou posse no cargo de procurador-geral de justiça…
Justiça determina fim do acúmulo inconstitucional de cargos na Câmara de Bela Vista do Maranhão
A Justiça determinou, através de sentença, que a Câmara de Vereadores do Município de Bela Vista do Maranhão e seu presidente, bem como qualquer pessoa…
Eduardo Nicolau apresenta balanço de gestão à frente do MPMA
Em entrevista coletiva realizada na manhã desta sexta-feira, 7, o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, apresentou o balanço da gestão dele à frente do Ministério…
Servidoras do Judiciário maranhense ocupam 61,82% dos cargos de chefia no órgão
Trezentos e quarenta (340) servidoras do Poder Judiciário maranhense ocupam, atualmente, cargos de chefia, o que representa o percentual de 61,82%, no universo de 550…
Danilo José de Castro Ferreira é nomeado procurador-geral de justiça do MPMA
Danilo Ferreira foi nomeado pelo governador Carlos Brandão Primeiro da lista tríplice, com 189 votos, na eleição realizada nesta segunda-feira, 20, o procurador de justiça…
Eleição no MPMA forma lista tríplice para escolha do próximo procurador-geral
Danilo de Castro, Rita Baptista e José Augusto Cutrim integram a lista tríplice Foi realizada nesta segunda-feira, 20, a eleição para composição da lista tríplice…
Iracema Vale recebe desembargadores José Gonçalo e Paulo Velten em visita ao posto do TRE na Alema
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), recebeu a visita, na manhã desta terça-feira (7), dos desembargadores José Gonçalo e Paulo…
Nunes Marques manda pagar R$ 430 milhões em honorários a advogados com dinheiro da educação no Maranhão; Felipe Camarão recorre à PGR
Decisão de bloquear 15% de recursos do precatório milionário destinado a profissionais da educação foi tomada de maneira monocrática pelo ministro. O Secretário de Educação…
- 1
- 2
- 3
- …
- 15
- Próxima página »