Categoria: Judiciário
Presidente do TJMA revoga decisão que suspendia contrato da ordem de R$ 425 mi em São Luís
O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Paulo Velten, acolheu recurso apresentado pelo município de São Luís e revogou uma decisão liminar…
Lula decide indicar Flávio Dino ao STF e Paulo Gonet para a PGR
O presidente Lula (PT) decidiu indicar o ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), para uma cadeira no STF (Supremo Tribunal Federal) e Paulo Gonet para…
PARECER DO TCE MOSTRA QUE DECANO DO TJ-MA NÃO TEM ENVOLVIMENTO COM OBRA DO FÓRUM DE IMPERATRIZ
Documento obtido com exclusividade pelo blog do Isaías Rocha pode ser usado como prova para o arquivamento da reclamação disciplinar contra Antônio Fernando Bayma Araújo.…
Lula elogia Dino e diz que indicação ao STF deve sair “logo, logo”
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta sexta-feira (27) que está “chegando a hora” de fazer sua indicação ao STF (Supremo Tribunal…
CNJ retira de pauta processo sobre escolha do Quinto Constitucional
Um pedido do Ministério Público da União (MPU) provocou a retirada de pauta, da 15ª sessão virtual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do procedimento…
‘Contraplano’ – Flávio Dino, Paulo Velten e Gastão Vieira abordam 35 anos da Constituição Federal
Ministro Flávio Dino; presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten; e o deputado estadual constituinte, Gastão Vieira durante o programa Na semana em que se comemora…
Luís Roberto Barroso toma posse como presidente do STF nesta quinta-feira
Foram enviados 1,2 mil convites para a cerimônia; todos os 250 assentos no plenário da Corte serão ocupados pelos convidados O ministro Luís Roberto Barroso,…
Bequimão recebe serviços da Carreta da DPE-MA nesta quinta (28) e sexta-feira (29)
O município de Bequimão recebe a partir desta quinta-feira (28) a visita da Carreta dos Direitos. Os serviços oferecidos pela unidade móvel da Defensoria Pública…
Prisão de Lula foi uma “armação”, diz Toffoli ao anular provas
Em decisão, ministro do STF diz que prisão do petista pela Operação Lava Jato foi “um dos maiores erros judiciários da história do país” O…
Lula decide nomear uma mulher para o STJ e escolhe a advogada Daniela Teixeira
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a indicação da advogada Daniela Teixeira, que atua no Distrito Federal, para o cargo de ministra do…
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