Categoria: Judiciário
Justiça cassa prefeito e vice de Bela Vista do Maranhão por abuso de poder político
A Justiça Eleitoral do Maranhão cassou os diplomas do prefeito eleito de Bela Vista do Maranhão, Adilson da Silva Sousa, e do vice, José Carlos…
TJMA mantém ação contra a Federação Maranhense de Futebol e reforça papel do Ministério Público
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) reforçou a legitimidade da atuação do Ministério Público no processo que apura graves irregularidades na gestão da Federação…
Eulálio Figueiredo toma posse como desembargador do TJMA
O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Froz Sobrinho, deu posse ao novo membro da Corte foto/divulgação: Ribamar Pinheiro O presidente do Tribunal…
Advogado e professor sustenta que pedido de destaque de Fux não zera placar sobre eleição na Alema
PEDIDO DE DESTAQUE NO STF: VOTOS VIRTUAIS CONTINUAM VÁLIDOS Por: Márcio Endles Advogado e Professor Diante de recentes discussões e equívocos que têm sido divulgados…
MP aciona ex-prefeita de Presidente Sarney por fraude em concurso público
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou, em 30 de abril, uma Ação Civil por ato de improbidade administrativa contra a ex-prefeita de Presidente Sarney,…
Prefeito Zé Martins adere ao Programa de Regularização Fundiária do TJMA e Governo do Estado
O município de Bequimão agora faz parte do Programa “Registro para Todos”, iniciativa do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) em parceria com o Governo…
Felipe Camarão reforça prestígio com desembargadores do TRF1 e do Maranhão em almoço institucional
O vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão, reafirmou seu prestígio junto ao Judiciário ao receber, na tarde de hoje, juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça…
Iracema Vale prestigia solenidade de abertura do Ano Judiciário no TJMA
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na manhã desta quarta-feira (22), da abertura do Ano Judiciário no Tribunal de…
Flávio Dino suspende repasse a ONGs que não cumprem critérios de transparência
O ministro Flávio Dino, do STF, suspendeu, nesta sexta, os pagamentos de emendas parlamentares a ONGs que não cumprem critérios de transparência determinados pelo Supremo.…
Artigo: Sobre a ação no STF
Por Márcio Endles Advogado e professor A eleição da Assembleia do Maranhão tem sido amplamente debatida, suscitando questionamentos e reflexões sobre sua legitimidade. Em razão…
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