Categoria: Judiciário
ROSÁRIO: Ação Civil do MPMA requer medidas para conter danos ambientais provocados por aterro
Segundo a titular da 2ª Promotoria de Justiça de Rosário, Fabíola Fernandes Ferreira, autora da ação, moradores das cidades de Rosário e Bacabeira têm reclamado…
TJMA lança campanha para agilizar processos de adoção consensual
. foto/divulgação: – Até o próximo dia 18 de maio, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) promove a 2ª edição da campanha #AtualizaSNA, por…
CNJ afasta Gabriela Hardt, que condenou Lula, e outros 3 juízes da Lava Jato
O corregedor-nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, afastou a juíza Gabriela Hardt de seu cargo na Justiça do Paraná. Sergio Moro é citado na decisão, mas como…
Iracema Vale prestigia cerimônia de posse do novo presidente do TRE-MA
Iracema Vale e demais autoridades na cerimônia de posse do desembargador José Gonçalo Filho na presidência do TRE-MA A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão,…
Luiz de França Belchior é o novo desembargador do TJMA
O Tribunal de Justiça do Maranhão aprovou, por unanimidade, em sessão plenária, o acesso do juiz Luiz de França Belchior para o cargo de desembargador…
Promotor Paulo Roberto Barbosa Ramos recebe Medalha Manuel Beckman em reconhecimento à sua trajetória jurídica
PGJ e autoridades dos poderes Legislativo e Judiciário compuseram a mesa solene O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, participou nesta quinta-feira, 4, na Assembleia Legislativa…
Iracema Vale participa de solenidade de posse dos novos desembargadores do TJMA
Deputada Iracema Vale na sessão solene de diplomação dos desembargadores Márcia Chaves, Oriana Gomes e Nilo Ribeiro Filho A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão,…
TJMA lança sistema para cadastrar dados de mulheres em situação de violência
Durante a sessão do Órgão Especial do TJMA da última quarta-feira (6/3), o desembargador Cleones Carvalho Cunha, presidente da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação…
Ministro Flávio Dino foi comunicado com antecedência sobre retificação de edital para o TCE
Petição foi encaminhada ao ministro do STF em 29 de fevereiro, quatro dias antes do mesmo proferir sentença atendendo o Solidariedade, partido comandado no Maranhão…
ROSÁRIO – MPMA promove Encontro Regional para debater probidade e saúde
O Ministério Público do Maranhão promoveu, nesta terça-feira, 5, o Encontro Regional – Diálogos Técnicos da Probidade e da Saúde nas dependências da Igreja Batista…
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