Advogado e professor sustenta que pedido de destaque de Fux não zera placar sobre eleição na Alema

PEDIDO DE DESTAQUE NO STF: VOTOS VIRTUAIS CONTINUAM VÁLIDOS Por: Márcio Endles Advogado e Professor Diante de recentes discussões e equívocos que têm sido divulgados…
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MP aciona ex-prefeita de Presidente Sarney por fraude em concurso público

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou, em 30 de abril, uma Ação Civil por ato de improbidade administrativa contra a ex-prefeita de Presidente Sarney,…
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Prefeito Zé Martins adere ao Programa de Regularização Fundiária do TJMA e Governo do Estado

O município de Bequimão agora faz parte do Programa “Registro para Todos”, iniciativa do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) em parceria com o Governo…
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Felipe Camarão reforça prestígio com desembargadores do TRF1 e do Maranhão em almoço institucional

O vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão, reafirmou seu prestígio junto ao Judiciário ao receber, na tarde de hoje, juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça…
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Iracema Vale prestigia solenidade de abertura do Ano Judiciário no TJMA

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na manhã desta quarta-feira (22), da abertura do Ano Judiciário no Tribunal de…
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Flávio Dino suspende repasse a ONGs que não cumprem critérios de transparência

O ministro Flávio Dino, do STF, suspendeu, nesta sexta, os pagamentos de emendas parlamentares a ONGs que não cumprem critérios de transparência determinados pelo Supremo.…
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Artigo: Sobre a ação no STF

Por Márcio Endles Advogado e professor A eleição da Assembleia do Maranhão tem sido amplamente debatida, suscitando questionamentos e reflexões sobre sua legitimidade. Em razão…
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Prefeitura de Bequimão e TJ-MA aproximam justiça da população com Projeto Conciliação Itinerante

Nesta quinta-feira (21), Bequimão recebeu o Projeto Conciliação Itinerante, uma iniciativa inovadora do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), em parceria com a Prefeitura de…
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Ônibus da Conciliação vai atender cidades do Oeste e Baixada Maranhense

O projeto Conciliação Itinerante do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) vai atender as cidades de Governador Nunes Freire, Turiaçu, Santa Helena, Bequimão e São Bento, no…
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Iracema Vale parabeniza Tribunal de Justiça do Maranhão pelos 211 anos de atuação

Na sessão plenária desta terça-feira (5), a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), homenageou o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA)…
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