A entrega de títulos de propriedade beneficiou os moradores do bairro J. Câmara, em São José de Ribamar.
No último sábado, 19, o Núcleo de Governança Fundiária da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ/MA) coordenou uma ação de entrega de 61 títulos em São José de Ribamar, por meio do projeto “Registro para Todos”. A iniciativa foi resultado de uma parceria com a prefeitura e o cartório do 1° Ofício Extrajudicial de São José de Ribamar, que beneficiou a população residente do bairro J. Câmara.
Com o objetivo estimular a regularização fundiária de áreas urbanas e rurais no estado do Maranhão, o NGF busca ampliar articulação interinstitucional para promover a dignidade e segurança jurídica da população. Durante a entrega de títulos de propriedade, uma moradora expressou sua satisfação em obter o documento do espaço em que reside há anos. “Agora sim posso chamar de meu”, comentou, parabenizando a iniciativa de todos os órgãos envolvidos na ação.
Moradora recebe título de propriedade durante a solenidade promovida pelo NGF, cartório e prefeitura de São José de Ribamar
A cerimônia de concessão dos títulos, que ocorreu no Colégio Militar 2 de Julho E.M. Diomedes da Silva Pereira, integra uma série de ações prévias à Semana do Solo Seguro, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no período de 28 de agosto a 1 de setembro nos estados da Amazônia Legal – Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins, conforme o provimento nº 144/2023.
Até o final da Semana Nacional de Regularização Fundiária, o objetivo é alcançar o número de 312 títulos entregues à comunidade.
Participaram do ato de entrega, o prefeito Julio Matos, a Secretária Municipal de Regularização Fundiária e Patrimônio Público (SEMREF), Ana Carolina Leda Alves da Costa; a auxiliar e responsável pela regularização fundiária do Cartório do 1° Ofício de São José de Ribamar, Bianca Paiva; e o membro do Núcleo de Governança Fundiária da CGJ, Gabriel Silva Santana.
Além disso, os vereadores do município Francimar Jacinto, Cloves do Jota Câmara , Cristiane Dourado, João Carlos, Elisa Lima e Rangleyson Dias também marcaram presença.
