Categoria: Judiciário
MPMA – Programação do Mês da Mulher será aberta nesta sexta-feira, 1°
O Ministério Público do Maranhão, por meio da Procuradoria-Geral de Justiça e do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência de Gênero (CAO-Mulher), vai…
Flávio Dino no STF: novo ministro dispensa festa após a posse e opta por missa
Flávio Dino é recebido pelos ministros Cristiano Zanin, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes A posse de Flávio Dino no Supremo Tribunal Federal (STF)…
Zé Inácio destaca inauguração do Fórum de Itinga como marco para acesso à justiça
Deputado Zé Inácio participa da inauguração do Fórum de Itinga, ao lado do presidente do TJ/MA, Paulo Velten O deputado Zé Inácio (PT) participou, a…
URGENTE! Nelma Sarney Costa é afastada das atividades no Tribunal de Justiça do Maranhão
A desembargadora Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa foi afastada por dois anos das atividades no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA). A decisão foi…
Comissão do Senado aprova projeto que prevê fim da saída temporária de presos
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (6) projeto de lei (PL) 2.253/2022 que restringe o benefício da saída temporária para presos condenados. O…
TJMA abre Ano Judiciário e ganha duas desembargadoras e um desembargador
Márcia Chaves, Nilo Ribeiro Filho e Oriana Gomes foram empossados após votação de acesso ao cargo de desembargador(a), em sessão conduzida pelo presidente do Tribunal…
Presidente do TRE/MA afirma que Corte vai priorizar ação que pode cassar deputados
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, assegurou, em entrevista concedida na manhã desta segunda-feira (22) ao…
CNMP afasta promotor do Maranhão após denúncias de tentativa de extorsão de vereador
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) afastou do cargo, nesta terça-feira, 16, o promotor de justiça Zanony Passos Filho, envolvido pelo presidente da Câmara…
Senado aprova indicação de Flávio Dino para o STF por 47 a 31
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) a indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A…
CCJ do Senado aprova indicação de Dino para o STF e de Gonet para a PGR
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou os nomes de Flávio Dino, indicado pelo presidente Lula ao cargo de ministro do Supremo…
