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7 de agosto de 2022

Eleições 2022 mantém maioria do eleitorado feminina, com 53%

Nas eleições de outubro, mais uma vez, as mulheres são a maioria entre pessoas aptas a votar. Segundo levantamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dos mais de 156,4 milhões de eleitores que poderão participar do pleito nos dois turnos, 53%, pouco mais de 82,3 milhões, são do gênero feminino e 74 milhões do masculino, que equivale a 47%. Na distribuição regional dos eleitores, os três maiores colégios eleitorais – São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro concentram quase a metade dos votos do país (42,64%). O estado de São Paulo, que sozinho detém 22,16% dos eleitores, há cerca 18,3 milhões de mulheres e 16, 2 milhões homens em condições de votar. Na segunda posição do ranking, o eleitorado mineiro é formado por 8, 5 milhões de mulheres e 7,7 milhões de homens. Já o Rio de Janeiro, terceiro maior colégio eleitoral brasileiro, os votos femininos superam em 1 milhão os dos homens. No estado, 6,9 milhões de votantes são do gênero feminino e 5, 9 milhões do masculino. A Bahia vem na quarta posição, com cerca de 11,2 milhões de eleitores. Lá, as mulheres correspondem a 52,5% dos votantes, enquanto os […]
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7 de agosto de 2022

Hospital Veterinário da Uema terá que regularizar procedimento de recebimento de valores

Anclivepa ainda luta para que pessoas de baixa renda tenham seus animais atendidos e cuidados de forma gratuita na unidade. No dia 28 de julho de 2022, Francisco Soares Reis Júnior, que é juiz auxiliar de Entrância Final, respondendo pela Vara de Direitos Difusos e Coletivos da Comarca de São Luís, julgou parcialmente procedente uma ação movida pela Associação Nacional de Clínicos Veterinários de Pequenos Animais, regional maranhense (Anclivepa/MA), contra o Hospital Universitário Veterinário da Universidade Estadual do Maranhão (Uema). Francisco Soares condenou a Uema a regularizar o procedimento de recebimento de valores referentes aos exames, consultas e demais serviços oferecidos, no prazo de 90 dias. De acordo com o juiz, a Universidade deve depositar, em conta bancária específica, todo dinheiro recebido por procedimentos médicos veterinários realizados no hospital para cães e gatos. O boleto de recolhimento deve estar em nome do Hospital Veterinário Universitário (HVU). “Condeno a que proceda, no mesmo prazo, o início de processo licitatório para aquisição de insumos, de medicamentos e demais produtos necessários para manutenção do Hospital Veterinário Universitário, bem como a observância à legalidade na contratação de professores”, trecho da sentença do juiz Francisco […]
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7 de agosto de 2022

Ação de Impugnação de Registro de Candidatura

Por Flávio Braga (Professor e escritor) A Ação de Impugnação de Registro de Candidatura (AIRC) tem a natureza de ação incidental e deve ser apresentada em petição fundamentada, instruída com provas aptas a comprovar a presença de uma causa de inelegibilidade, a ausência de uma condição de elegibilidade ou a inobservância de uma condição de registrabilidade. O fenômeno da inelegibilidade consiste na ausência da capacidade eleitoral passiva do cidadão, isto é, na impossibilidade jurídica (definitiva ou temporária) de ser votado para um ou mais cargos eletivos. Todavia, não alcança os demais direitos políticos, como o ato de votar, manter filiação partidária e integrar órgãos de direção das agremiações políticas. De sua vez, as condições de elegibilidade são requisitos pessoais necessários à habilitação do cidadão como candidato a um mandato de representação política. Estão previstas no texto constitucional, no Código Eleitoral e na Lei Geral das Eleições. As condições de elegibilidade podem ser estabelecidas mediante lei ordinária, ao passo que as causas de inelegibilidade só podem ser veiculadas por lei complementar, além da Constituição Federal. Evidentemente, quem não é elegível não pode obter o registro de candidatura. Assim, qualquer cidadão pode […]
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7 de agosto de 2022

Brandão ressalta participação popular nas políticas públicas

“Flávio Dino abriu a primeira estrada e agora nós vamos dar continuidade a esse trabalho que deu certo!”, disse Brandão. (foto/Divulgação) Ao longo desta sexta-feira (5), o governador Carlos Brandão passou pelos municípios de Turiaçu, Santa Helena e Pinheiro. Durante agenda nas cidades, o governador dialogou com a população de cada município – ressaltando as obras que foram desenvolvidas nos últimos anos. Para Brandão, o êxito do governo do Maranhão está no caráter estratégico de suas ações, como a realização do Orçamento Participativo, por exemplo, iniciativa fundamental para o desenvolvimento do estado. “As nossas obras acontecem, as nossas ações acontecem. Nosso orçamento é participativo: a gente constrói com o povo do Maranhão. A gente ouve o agricultor, o comerciante, o funcionário público. Eu não vou mudar este projeto. Está dando certo. E é assim que será em nossa gestão”, pontuou o governador. Ainda durante a passagem pelos municípios, Brandão elogiou o ex-governador Flávio Dino pelo trabalho desenvolvido em todo o Maranhão. “Flávio Dino abriu a primeira estrada e agora nós vamos dar continuidade a esse trabalho que deu certo! Ao lado de Dino como governador, sempre ajudei e aprendi muito. E já estou dando continuidade […]
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