Categoria: Judiciário
Supremo forma maioria pela implantação obrigatória do juiz das garantias
O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta quinta-feira (17/8) pela implantação obrigatória do juiz das garantias em todo o território brasileiro. Os ministros,…
Vaga do quinto constitucional pode antecipar a disputa pela presidência do TJ em 2024
Desembargadores do TJ-MA tentam manter a unidade e a independência, que vêm sendo postas á prova com a interferência do Poder Executivo A disputa pelo…
Advogada Amanda Waquim toma posse como juíza substituta do TRE-MA
A advogada Amanda Almeida Waquim tomou posse nesta terça-feira, 13 de junho, como juíza substituta do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, categoria jurista. Ela foi…
TJMA abre Jornada da Sustentabilidade
O ciclo de palestras acontece na Sala das Sessões Plenárias do Tribunal até esta terça-feira foto/divulgação: Ribamar Pinheiro Foi aberta, nesta segunda-feira (5/6), a Jornada…
Projeto do TJMA efetivou 450 atendimentos de registro civil na Baixada
Presidente do TJMA ressaltou o alcance social do projeto Registro Cidadão foto/divulgação: Ribamar Pinheiro Centenas de famílias da Baixada Maranhense foram beneficiadas com acesso a…
Daniel Brandão toma posse como conselheiro do Tribunal de Contas
Foi empossado nesta quinta-feira (16), no cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), o advogado e ex-secretário de Monitoramento de Ações Governamentais…
Brandão prestigia abertura do Ano Judiciário no TJMA
– Abertura do Ano Judiciário de 2023 do TJMA contou com a presença do governador Carlos Brandão (Foto: Rodrigo Ribeiro) A abertura do Ano Judiciário…
‘Isso é terrorismo, é golpismo’, diz Flávio Dino sobre atos terroristas contra sedes dos três poderes
Ministro da Justiça disse ainda que terroristas ‘não conseguirão destruir a democracia’ no país. O ministro da Justiça, Flávio Dino, disse em entrevista coletiva que…
Dino assume Justiça com prestígio e força, reafirmando que o Brasil voltará à plena democracia
Flávio Dino fala na posse, ouvido pela cúpula do Judiciário e por Carlos Brandão (d) Não há que discutir que posses como as dos ministros…
Moraes atende pedido de Flávio Dino e suspende porte de armas em Brasília
Moraes acatou pedido de Flávio Dino, futuro ministro de Lula O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes atendeu ao pedido do futuro…
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