Categoria: Judiciário
Presos podem ter de arcar com custos de permanência na cadeia
“Cada preso hoje gasta em média R$ 2.440 por mês”, afirma o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), relator da proposta. Projeto foi aprovado por unanimidade, nesta…
TJMA escolhe advogados para composição de lista tríplice de membro titular
A escolha da listra tríplice aconteceu nesta quarta na sessão plenária administrativa (Foto: Ribamar Pinheiro) Os advogados Roberto Charles de Meneses Dias, Megbel Abdalla Ribeiro…
SINTSEP ganha ação dos 21,7% no Supremo Tribunal Federal
O SINTSEP convoca todos os servidores a trazerem a documentação necessária para o cumprimento da execução da sentença. O Supremo Tribunal Federal (STF) bateu o…
As prévias partidárias
Por: Flávio Braga* O artigo 36-A, III, da Lei das Eleições dispõe expressamente que não será considerada propaganda eleitoral antecipada a realização de prévias…
Vaquinha virtual eleitoral
Por: Flávio Braga* A reforma eleitoral de 2017 introduziu o mecanismo do financiamento coletivo (crowdfunding eleitoral) como modalidade de arrecadação de recursos para as campanhas…
TJMA tem reconhecimento nacional por boas práticas na Administração Pública
A premiação foi anunciada pelo presidente do TJMA durante sessão plenária administrativa A medida adotada pelo Poder Judiciário estadual, que estabeleceu a regulamentação da função…
Militar da ativa não pode ter filiação partidária! Então porque um Coronel está filiado ao PC do B?
No artigo deste fim de semana, o professor e especialista em Direito Eleitoral, Dr. Flávio Braga, traz à tona (em seu blog) a situação dos…
Presidente do TJMA entrega “relatório dos 100 dias de gestão” à presidente do STF
Desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos com a presidente do STF, ministra Carmen Lúcia O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador José Joaquim…
Lei nº 9.504/97: marco regulatório eleitoral
Após a promulgação da Constituição de 1988, o Direito Eleitoral ingressou em um ciclo definitivo de autoafirmação, melhoria contínua e mudança de paradigmas, cujo apogeu…
20 anos da Lei das Eleições
Por: Flávio Braga* Após a promulgação da Constituição de 1988, o Direito Eleitoral ingressou em um ciclo definitivo de autoafirmação, melhoria contínua e mudança de…