Antes de a Lei 14.759/2023 ser sancionada, o dia 20 de novembro era feriado em apenas seis estados do país.
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Neste ano, pela primeira vez, o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra — celebrado anualmente em 20 de novembro — será feriado nacional.
A lei 14.759/23, que declara a data feriado em todo o Brasil, foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em dezembro de 2023. Oriunda de um projeto do Senado, apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) em 2017, o texto foi aprovado pelo Congresso Nacional no mesmo ano.
Em quais estados o dia 20 de novembro era feriado?
Antes de a Lei 14.759/2023 ser sancionada, o dia 20 de novembro era feriado em apenas seis estados do país. Eram eles: Alagoas, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo.
Nos demais estados, a data não era feriado até o ano passado. Leis municipais podiam, no entanto, estabelecer a medida em cada cidade. Já no Distrito Federal, o Dia da Consciência Negra era ponto facultativo.
O que é celebrado no Dia da Consciência Negra?
O Dia da Consciência Negra faz referência à Morte de Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares, que ficava localizado na Serra da Barriga, hoje Alagoas. Zumbi foi morto em 20 de novembro de 1695. Ele foi decapitado e teve sua cabeça exposta na Praça do Carmo.
A data foi incorporada ao calendário escolar em 2003, após o presidente Lula sancionar a Lei 10.639/2003. A partir disto, tornou-se obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira nas escolas brasileiras.
Em 2011, a ex-presidente Dilma Rousseff oficializou a data como Dia Nacional de Zumbi dos Palmares e da Consciência Negra. Até o ano passado, a data era feriado apenas em seis estados ou onde havia leis municipais que adotassem o feriado.
Quem foi Zumbi dos Palmares?
Estudiosos apontam que Zumbi nasceu livre em 1655, no Quilombo dos Palmares. Ele teria sido capturado aos sete anos e dado ao padre português Antônio Melo, que o batizou de Francisco. Ainda criança, aprendeu a falar e a escrever a língua portuguesa e o latim.
Aos 15 anos, Zumbi conseguiu fugir e retornou ao Quilombo dos Palmares, onde iniciou a sua luta contra a escravidão.
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