Categoria: Judiciário
Ônibus da Conciliação vai atender cidades do Oeste e Baixada Maranhense
O projeto Conciliação Itinerante do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) vai atender as cidades de Governador Nunes Freire, Turiaçu, Santa Helena, Bequimão e São Bento, no…
Iracema Vale parabeniza Tribunal de Justiça do Maranhão pelos 211 anos de atuação
Na sessão plenária desta terça-feira (5), a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), homenageou o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA)…
Facebook é condenado a indenizar mulher que teve conta roubada
A empresa Facebook Serviços Online do Brasil Ltda foi condenada a restabelecer a conta de uma usuária, bem como proceder ao pagamento de indenização no…
Eleição 2024: Dicas eleitorais rápidas
Por Flávio Braga (professor e especialista em Direito Eleitoral) A convenção para escolha de candidatos e deliberação sobre coligações poderá ser feita em três formatos:…
Danilo de Castro toma posse como procurador-geral de justiça do MPMA
Danilo Castro agradeceu o apoio dos membros do Ministério Público do Maranhão Danilo José de Castro Ferreira tomou posse no cargo de procurador-geral de justiça…
Justiça determina fim do acúmulo inconstitucional de cargos na Câmara de Bela Vista do Maranhão
A Justiça determinou, através de sentença, que a Câmara de Vereadores do Município de Bela Vista do Maranhão e seu presidente, bem como qualquer pessoa…
Eduardo Nicolau apresenta balanço de gestão à frente do MPMA
Em entrevista coletiva realizada na manhã desta sexta-feira, 7, o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, apresentou o balanço da gestão dele à frente do Ministério…
Servidoras do Judiciário maranhense ocupam 61,82% dos cargos de chefia no órgão
Trezentos e quarenta (340) servidoras do Poder Judiciário maranhense ocupam, atualmente, cargos de chefia, o que representa o percentual de 61,82%, no universo de 550…
Danilo José de Castro Ferreira é nomeado procurador-geral de justiça do MPMA
Danilo Ferreira foi nomeado pelo governador Carlos Brandão Primeiro da lista tríplice, com 189 votos, na eleição realizada nesta segunda-feira, 20, o procurador de justiça…
Eleição no MPMA forma lista tríplice para escolha do próximo procurador-geral
Danilo de Castro, Rita Baptista e José Augusto Cutrim integram a lista tríplice Foi realizada nesta segunda-feira, 20, a eleição para composição da lista tríplice…
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