O corregedor-nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, afastou a juíza Gabriela Hardt de seu cargo na Justiça do Paraná.
Sergio Moro é citado na decisão, mas como já não integra a magistratura, não é alcançado pela decisão.
Além da juíza, que em 2019 condenou Lula a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, a corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) afastou também três magistrados que atuavam no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que na época da Lava Jato confirmou todas as condenações do petista.
Os três são acusados de desobedecer decisões do Supremo Tribunal Federal (STF).
A informação foi divulgada pelo blog de Daniela Lima, do G1. As decisões do ministro serão analisadas agora pelos demais conselheiros do CNJ, em julgamento marcado para a terça (16).
Em sua decisão, Salomão afirma que Gabriela, “aparentemente descambando para a ilegalidade”, faltou ao dever funcional de prudência, separação de poderes e violou o código de ética da magistratura ao discutir previamente com procuradores da extinta força-tarefa decisões que tomaria na Operação Lava Jato.
O corregedor afirma ainda que a atuação dela para a criação de uma fundação com recursos de multas pagas por condenados da Lava Jato foi “eivada” de irregularidades.
Em sua decisão, Salomão afirma que os atos atribuídos à juíza, “além de recair, em tese, como tipos penais —peculato-desvio, com possíveis desdobramentos criminais interdependentes, prevaricação ou corrupção passiva— também se amoldam a infrações administrativas graves, constituindo fortes indícios de faltas disciplinares e violações de deveres funcionais da magistrada”.
“Constatou-se —com enorme frustração— que, em dado momento, tal como apurado no curso dos trabalhos, a ideia de combate à corrupção foi transformada em uma espécie de ‘cash back’ para interesses privados, ao que tudo indica com a chancela e participação dos ora reclamados [Gabriela Hardt e Moro]”, seguiu o corregedor na decisão.
