Se não houver um recuo nem um imprevisto de última hora, será instalada, nesta segunda-feira (22), na Assembleia Legislativa, a Frente Parlamentar de Combate à Pobreza no Maranhão, que entre outras metas, pretende investigar as causas desse mal social e econômico no estado, que todos apontam como potencialmente rico. O movimento foi idealizado pelo deputado Arnaldo Melo (PP), decano da Casa, um médico que acumula nove mandatos no Legislativo estadual, que já foi presidente do Poder e hoje é o 2º vice-presidente da Mesa Diretora, e que vem se defrontando com o problema desde os anos 80 do século passado, quando entrou para a política. No discurso em que lançou, há dois meses, a ideia de criação da Frente à nova Assembleia Legislativa, o deputado Arnaldo Melo fez uma densa análise da evolução da situação social e econômica do estado, e formulou a pergunta crucial: por que o Maranhão continua com elevado índice de pobreza-extrema, mesmo depois dos investimentos feitos pelo poder público e pela iniciativa privada nas últimas décadas?
A ideia-força da Frente Parlamentar, segundo o experiente deputado, não é buscar culpados, mas identificar as causas, de modo que seja possível formular ideias, projetos e ações que possam mudar essa realidade. E nesse contexto, está situado o Poder Público (Governo e Prefeituras), que são os grandes alimentadores da economia estadual, injetando nela algo em torno de R$ 35 bilhões por ano.
A preocupação do deputado Arnaldo Melo tem total razão de ser. Com 7,2 milhões de habitantes num território 331,5 mil quilômetros quadrados, formado por chapadões, cerrado, selva amazônica e um vasto e rico litoral, contando com a riqueza potencial de São Luís Cidade Patrimônio Cultural da Humanidade e território de uma cultura popular ímpar, da encantadora Região dos Lençóis, e do gás natural na região central, para citar apenas três exemplos, o Maranhão amarga o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) de 0,612, um dos mais baixos entre os estados brasileiros, correspondente ao PIB magro de R$ 106 bilhões (2022). Isso faz com que 8,4% da população, ou seja, mais de 600 mil maranhenses, vivam em estado de pobreza extrema. Para se ter uma ideia do que isso representa, dos 217 municípios maranhenses, 140 possuem IDH baixo e, mais grave ainda, entre os 100 municípios mais pobres do Brasil, 24 estão no estado. Isso gera muitas situações, como a revelada ao País, semana passada, pelo Jornal Nacional, da Rede Globo: apenas pouco mais de 50% dos trabalhadores maranhenses têm carteira assinada, o menor índice do Brasil.
Essa realidade, desenhada pelos frios e implacáveis números levantados pelo IBGE, e aos quais se somam outros, tornam o Maranhão um caso que precisa ser investigado e resolvido. Isso porque fatores como o agronegócio, que muitos apontam como o “novo milagre brasileiro”, avança nas mais diversas regiões do estado e empreendimentos de envergadura como a Alumar na Ilha e a Suzano Celulose na região tocantina, e ainda a exploração do turismo em São Luís e nos Lençóis, por exemplo, não estão contribuindo o suficiente para alterar a realidade. De acordo com o IBGE, a elevada taxa de pobreza extrema no Maranhão, se não avança, permanece estável, não dando sinais de reversão. Aonde está o problema? Quais os fatores reais, palpáveis, que explicam essa tragédia? Quais as causas da resistência desses fatores?
As respostas são várias, e o conflito agrário em Baixão dos Rocha, em São Benedito do Rio Preto, é um exemplo simbólico: a chegada do agronegócio, com sua insaciável fome de terra, iniciou um novo ciclo de migração forçada de milhares de maranhenses do campo para as cidades, aumentando o caldeirão social nas áreas urbanas. Além disso, outros fatores contribuem para a sobrevivência “tenaz” da pobreza extrema em que vivem mais de 8% dos maranhenses. E são esses fatores que a Frente Parlamentar de Combate à Pobreza no Maranhão pretende identificar e buscar formas para fazer o contrapeso e, se possível, reverter essa dura e inaceitável realidade identificada pelos incontestáveis números do IBGE. Vale lembrar que esses números devem ser atualizados pelo novo Censo do IBGE, podendo confirmar a realidade atual, uma situação menos dramática ou um quadro bem mais grave. Daí a determinação da Frente de não procurar culpados, mas identificar causas e gerar soluções contra elas.
Se for de fato instalada e levar a sério os motivos que lhe deram origem, a Frente Parlamentar de Combate à Pobreza no Maranhão pode se transformar no grande fato político do parlamento estadual no atual mandato, com potencial de entrar para a História como um grande serviço prestado aos maranhenses.
