A rearrumação das forças no plenário da Assembleia Legislativa, causada pelo resultado do pleito municipal com a eleição de três deputados para prefeituras importantes – Felipe dos Pneus (Republicanos) em Santa Inês, Rigo Teles (PL) em Barra do Corda e Fernando Pessoa (Solidariedade) em Tuntum – e que permitiu a ascensão dos suplentes Socorro Waquim (MDB), Betel Gomes (PRTB) e Fábio Braga (Solidariedade), trouxe à tona uma situação politicamente surpreendente e curiosa: a Oposição praticamente desapareceu na Casa de Manoel Beckman. Atualmente, dos 42 deputados, apenas três – Adriano Sarney (PV), César Pires (PV) e Welington do Curso (PSDB) – estão posicionados como adversários do governador Flávio Dino e do Governo do PCdoB. O MDB, que vinha fazendo oposição moderada com dois deputados – Roberto Costa e Arnaldo Melo – ganhou mais uma cadeira e formou um bloco independente, que não integrará a base governista, mas não fará uma Oposição hostil ao Palácio dos Leões. As demais forças que integram a Assembleia Legislativa formam uma maioria governista esmagadora, o que dá ao governador Flávio Dino governabilidade plena, e sem o risco de ser atacado.
Até onde é possível alcançar, não há nos outros 25 parlamentos estaduais uma situação de igual sintonia como no do Maranhão. Há governos estaduais enfrentando Oposição nos seus parlamentos, e há governos bem sintonizados com fortes bases legislativas. Mas tudo indica que não existe em todo o País uma situação como a atual no Maranhão, na qual o Governo conta com mais de três dezenas de votos alinhados. Isso garantiu até aqui que o governador Flávio Dino teve aprovadas todas as propostas que encaminhou à Assembleia, o que o ajudou a tomar muitas decisões graves, como as várias que foram decisivas para enfrentar o novo coronavírus e os estragos que ele causou.
A existência de um parlamento quase sem Oposição está explicada pela habilidade política do governador Flávio Dino. Quando se preparava para disputar o Governo em 2014, o então ex-deputado federal e candidato a candidato Flávio Dino articulou a montagem de uma aliança formada por 17 partidos que o levou ao Palácio dos Leões. Elegeu-se e cumpriu o primeiro mandato com essa base, não deixando margem nem espaço para a Oposição – formada basicamente por vozes sobreviventes do Grupo Sarney – e alguns casados isolados e sem maior repercussão, com o deputado Wellington do Curso, cujos discursos agressivos sequer chamam a atenção dos líderes governistas. Os deputados Adriano Sarney e César Pires ainda discursam contra o Governo do PCdoB, mas suas falas não ecoam, e também não geram consequências, a começar pelo fato de que o Governo até agora não deu motivos para uma pressão oposicionista consistente.
Por outro lado, a inexistência de uma Oposição forte e ativa não significa dizer que tudo são flores para o Palácio dos Leões no Palácio Manoel Beckman. Nas entranhas da bancada governista há grupos que, mesmo alinhados, fazem pressão por benefícios garantidos pelo caixa do Governo. Recentemente, por exemplo, depois de uma ampla negociação com altos e baixos com o Poder Executivo, que a princípio manifestou resistência, a Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei, de autoria do presidente Othelino Neto (PCdoB), instituindo a obrigatoriedade na liberação de pelo menos 25% do valor das emendas parlamentares. A medida fortaleceu os deputados, mas também o Governo, que considerou razoável a concessão e se livrou da intensa pressão dos parlamentares.
O Governo Flávio Dino, portanto, caminha para o fim como o que menos enfrentou pressão oposicionista nos últimos tempos. Esse conforto se deu porque o governador e seu time souberam conduzir a poderosa máquina estatal, respeitaram as regras da transparência, e assim eliminaram qualquer possibilidade de adversários agressivos juntarem forças no parlamento estadual.
Via Repórter Tempo
