Dia: 12 de novembro de 2019
Projeto para proibir venda de bebidas alcoólicas nos estádios tem 1ª aprovação no Senado
Projeto segue agora para avaliação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) O projeto de lei (PL) 3.788/2019, que defende proibição de venda de bebidas…
Sancionada lei que altera LDO para garantir repasse da cessão onerosa a Municípios ainda em 2019
A Lei 13.897/2019, que prorroga de 15 de outubro para 14 de novembro o prazo para envio de propostas de alteração do orçamento, foi sancionada…