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4 de novembro de 2019

Tribunal de Justiça do Maranhão: 206 anos de história em prol da Justiça e da Cidadania

Há 206 anos começava a ser escrita a história do Tribunal de Justiça do Maranhão, quando instalado o Tribunal da Relação do Maranhão, em 4 de novembro de 1813. A trajetória da terceira corte de Justiça mais antiga do Brasil é absolutamente indissociável da própria história que espelha a luta travada em prol da Justiça e da cidadania efetiva no país. INÍCIO Em Carta de 28 de janeiro de 1813, D. João VI comunicou ao vice-almirante Silva Gama que havia dado um Tribunal ao Maranhão. O monarca designara seu primeiro Chanceler-mor, o desembargador Antonio Rodrigues Veloso de Oliveira, magistrado que já estava com ordens para viajar para o Maranhão, com a finalidade de instalar, em São Luís, a Corte de justiça. Ao longo de mais de dois séculos de existência, grandes magistrados honraram a Corte com o fulgor do saber jurídico, a firmeza de caráter e, sobretudo, com o incansável trabalho pelo aperfeiçoamento do Poder Judiciário. O TRIBUNAL E SUAS TERMINOLOGIAS Desde sua instalação como terceiro Tribunal do Brasil, a Justiça maranhense recebeu diversas terminologias, que evoluíram com as Constituições. Nasceu como “Tribunal da Relação do Maranhão”, criado pela resolução […]
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4 de novembro de 2019

AO SOM DO SAMBA NA FONTE, VENDEDORA DO MAIS RENDA MUDA DE VIDA: “CADA DIA GANHO MAIS”

Toda quinta-feira, os frequentadores do Samba na Fonte, no Centro Histórico de São Luís, podem curtir bem mais que a música. Podem provar também os lanches de Miranilde Silva Cantanhede, beneficiária do programa Mais Renda, que forma pequenos empreendedores para gerar renda e trabalho. “Hoje tenho essa nova localização aqui no Centro de São Luís. Cada dia que passa, ganho mais dinheiro. Mudou o meu dia a dia, sou muito mais feliz, mais alegre. E a minha renda aumentou”, conta ela, enquanto prepara um hambúrguer, O Mais Renda é um programa do Governo do Maranhão. Os beneficiários recebem kits com fardamento, carrinho e outros itens para aumentar as vendas. Já são cerca de 2 mil beneficiados em 14 cidades. “Meu kit veio com carrinho, botijão, sombrinha, uniforme. Me sinto muito bem trabalhando equipada porque assim agrado cada vez mais meus clientes, que se sentem muito bem comendo do meu cachorro quente e do meu hambúrguer”, diz Miranilde. Com o programa, ela aumentou a renda da família. “A pessoa que vem para o Mais Renda nunca fica parada porque todo o tempo tem trabalho. Escolhi o Mais Renda porque precisava ganhar […]
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4 de novembro de 2019

Precatórios: Governo Bolsonaro assegura mais recursos para o MA

Hamilton Mourão (PRTB) e o governador Flávio Dino. O governo Jair Bolsonaro (PSL) garantiu na semana passada verba extra de R$ 8,2 milhões ao Governo do Maranhão para o pagamento de precatórios. O ato foi assinado pelo então presidente em exercício, Hamilton Mourão (PRTB), e e está incluído na lei que libera R$ 40,5 bilhões para viabilizar o leilão de campos excedentes do pré-sal, previsto para 6 de novembro. De acordo com a Lei nº 13.893, de 2019, o Ministério de Minas e Energia vai usar R$ 34,6 bilhões para cumprir um acordo com a Petrobras. Os R$ 5,9 bilhões restantes serão transferidos para estados, Distrito Federal e municípios, como parte da partilha do bônus de assinatura. No bojo do dispositivo legal foi incluída a determinação para abertura de um crédito especial de R$ 16,7 milhões. Desse valor, R$ 8,2 milhões vão para o Maranhão pagar precatórios, e R$ 8,5 milhões para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) financiar subvenção econômica em operações de investimento rural e agroindustrial. Firmado em 2010, o contrato de cessão onerosa garantia à Petrobras explorar 5 bilhões de barris de petróleo em […]
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3 de novembro de 2019

Enem 2019: tema da redação é “democratização do acesso ao cinema no Brasil”

O tema da redação do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) deste ano é “democratização do acesso ao cinema no Brasil”. A prova deste ano é a primeira do governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL).
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