16 de julho de 2018

Plebiscitos e referendos

Por: Flávio Braga* O artigo 14 da Constituição Federal prevê expressamente duas formas peculiares de exercício da soberania popular por meio da realização direta de consultas populares, mediante plebiscitos e referendos. Plebiscito e referendo são consultas formuladas ao eleitorado para que delibere sobre matéria de acentuada relevância, de natureza constitucional, legislativa ou administrativa. Por se tratar de exercício da soberania popular, somente os indivíduos que detém capacidade eleitoral ativa podem participar das consultas. O resultado do plebiscito ou referendo é aferido por maioria simples e homologado pela Justiça Eleitoral. Hodiernamente, a Lei nº 9.709/98 regulamenta a execução dessas convocações populares. A diferença conceitual entre os dois institutos relaciona-se com o momento de realização de cada um deles. O plebiscito (do latim plebiscitum: decreto da plebe) é uma consulta prévia que se faz aos cidadãos, ou seja, é convocado com anterioridade à edição do ato legislativo ou administrativo, cabendo ao povo, pelo voto direto, aprovar ou denegar o que lhe tenha sido submetido. Exemplo: o plebiscito de 1993 sobre a forma (monarquia ou república) e o sistema de governo (presidencialismo ou parlamentarismo). De outra face, o referendo (do latim referendum: aprovação) é convocado […]
Facebook
Twitter
Instagram
16 de julho de 2018

Apoio de Raimundo Penha ao desporto é reconhecido por atletas amadores

Raimundo Penha agradeceu a homenagem e o carinho que recebeu do público e dos competidores. O apoio que o vereador Raimundo Penha (PDT) vem dando ao desporto de São Luís foi mais uma vez reconhecido por atletas amadores da capital. O parlamentar prestigiou, neste último domingo (15), na Avenida Litorânea, a final da IV Copa dos Amigos de Futebol de Praia 2018, competição que reuniu 14 equipes e dezenas de atletas de vários bairros. Ex-secretário municipal de Esporte e Lazer, Penha apoia o evento esportivo desde 2016. Na oportunidade, o vereador recebeu uma placa com uma bela homenagem em reconhecimento ao incentivo dado ao esporte amador. “Palavras nem sempre serão suficientes para expressar a gratidão e o respeito que temos por essa pessoa que sempre nos apoiou desde a nossa primeira edição no ano de 2015. Receba esta placa como forma de agradecimento e gratidão”, externaram os atletas. Marcelo Sousa, coordenador do evento esportivo, destacou o respeito e a parceria que Raimundo Penha dispensa em relação a todas as modalidades amadoras na capital. “O Penha é um incentivador do esporte amador em São Luís. Quando esteve secretário, não mediu esforços […]
Facebook
Twitter
Instagram
16 de julho de 2018

ELEIÇÕES 2018: A CAMPANHA NA RUA

A campanha eleitoral, que vai de 16 de agosto a 6 de outubro, deve ser vista como um processo dinâmico, que começa em um ritmo e vai crescendo até a data da eleição. É a hora de entrar em campo. Se houver perda de fôlego na reta final, o candidato poderá perder espaço para os adversários. Na reta final não pode faltar dinheiro, material nem volume de campanha. As pessoas têm a tendência de deixar tudo para a última hora, inclusive a decisão do voto. Portanto, é vital para o sucesso nas eleições que a campanha cresça até o final sempre. O primeiro mês (agosto) é de afirmação da imagem do candidato, de ampliação do leque de apoios, de busca de espaços nos meios de comunicação e de consolidação da candidatura. Esta é a hora de visitar feiras, associações, igrejas, colégios, fábricas, sindicatos. É também a fase em que o candidato deve buscar os multiplicadores e formadores de opinião (líderes comunitários, religiosos, sindicais, jornalistas) para convencê-los das chances de vitória da candidatura, da viabilidade de suas propostas e da sua seriedade. Nesse período será exigido do candidato um contato mais […]
Facebook
Twitter
Instagram
13 de julho de 2018

Morre cunhada do ex-presidente José Sarney

Morreu na manhã desta sexta-feira (13), Shirley Duarte Pinto de Araújo, cunhada do ex-presidente José Sarney (MDB). Ela era casada com Ernane Sarney, irmão do emedebista. De acordo com as primeiras informações, Shirley passou mal logo nas primeiras horas da manhã e foi levada a uma unidade de pronto socorro, mas acabou morrendo. Shirley Duarte era servidora do TCE/MA, nomeada no gabinete do conselheiro Washington Luiz.
Facebook
Twitter
Instagram