26 de junho de 2018

Juristas Miguel Reale Júnior e Judith Martins-Costa visitam presidente do TJMA

  O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Joaquim Figueiredo, recebeu, na manhã desta segunda-feira (25), a visita dos juristas Miguel Reale Júnior (ex-ministro da Justiça) e Judith Martins-Costa (professora-doutora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul). Acompanhados do diretor da Escola Superior da Magistratura do Maranhão, desembargador Paulo Velten, os juristas foram recebidos pelo presidente do Tribunal de Justiça, na presença dos desembargadores Lourival Serejo (vice-presidente da Corte), José Jorge Figueiredo dos Anjos e Macelino Everton, no Gabinete da Presidência do TJMA. Como agradecimento à visita, o desembargador Joaquim Figueiredo presenteou Miguel Reale Júnior e Judith Martins Costa com publicações institucionais do Poder Judiciário do Maranhão. Os juristas, por sua vez, retribuíram a gentileza e presentearam o presidente do TJMA com os livros “Direito Penal Comparado” – de autoria de Miguel Reale Júnior – e “A Boa Fé no Direito Privado: critérios para a sua aplicação”, da lavra da professora Judith Martins-Costa. Na oportunidade, foi feito um tour histórico no Palácio Clóvis Bevilácqua, quando Miguel Reale Júnior e Judith Martins-Costa conheceram o Salão Nobre do Tribunal de Justiça e o Pleninho da Corte. Miguel Reale […]
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20 de junho de 2018

Judiciário decreta ponto facultativo nesta sexta (22)

O Poder Judiciário do Maranhão decretou ponto facultativo no Tribunal de Justiça, Corregedoria e Fóruns da Capital e do Interior, nesta sexta-feira (22), data em que acontece o segundo jogo da seleção brasileira na Copa do Mundo 2018. A decretação do ponto facultativo foi decidida em sessão plenária jurisdicional, realizada no dia 9 de maio, e regulamentada por meio da Resolução-GP – 33/2018. Nesta semana o desembargador Raimundo José Barros de Sousa é o plantonista de 2º Grau da Justiça estadual até domingo (24), período em que serão recebidas apenas demandas urgentes, nas esferas cível e criminal, incluindo pedidos de habeas corpus, mandados de segurança, medidas cautelares (por motivo de grave risco à vida e à saúde das pessoas), decretação de prisão provisória, entre outros. Os servidores plantonistas são Gianna Pereira Gedeon e Cibele Pereira Guimarães. O telefone celular disponibilizado para contato no 2º Grau é o (98) 98815-8344. A escala de plantão dos desembargadores, servidores e oficiais de justiça plantonistas do Tribunal de Justiça do Maranhão está publicada no Portal do Judiciário, em “Plantão de 2º Grau”. No período de 25 de junho a 1º de julho, o desembargador Bayma […]
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14 de junho de 2018

Presidente do TJMA parabeniza cidade de São João Batista pelos 60 anos de emancipação política

O desembargador Joaquim Figueiredo publicou mensagem em homenagem ao aniversário da sua cidade natal (Foto: Ribamar Pinheiro) O Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, publicou mensagem parabenizando a cidade de São João Batista – terra natal, berço, recinto e originário do magistrado – pelos 60 anos de emancipação política, comemorados nesta quinta-feira, dia 14 de junho. Leia a mensagem: “O dia do aniversário de São João Batista é também o dia do aniversário de cada um de nós, filhos da nossa querida terra natal, dia das pessoas de bem, honradas e guerreiras. Muito mais do que um marco na vida de cada cidadão, o aniversário de São João Batista representa uma página que viramos para conquistar novos sonhos, novas realizações e continuar reescrevendo a história da cidade. São 60 anos que refletem a perseverança de um povo ordeiro e trabalhador, que luta para alcançar transformações positivas na nossa cidade, com a expectativa de concretizar grandes vitórias e elevar os valores sólidos para preparar crianças e jovens nesse processo contínuo de transformação, buscando no presente, o futuro. Que nossas conquistas sejam sempre crescentes, demonstrando […]
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13 de junho de 2018

Presidente do TJMA receberá Título de Cidadão Presidutrense

O presidente do TJMA agradeceu a iniciativa do vereador André Jardins O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Joaquim Figueiredo, recebeu nesta terça-feira (12), em seu gabinete, o vereador de Presidente Dutra, André Jardins. A visita foi para comunicar a aprovação, pela Câmara Municipal de Presidente Dutra, do Projeto de Decreto Legislativo 001/2018, que concede ao desembargador Joaquim Figueiredo o ‘Título de Cidadão Honorífico Presidutrense’, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados àquele Município pelo magistrado, que é natural de São João Batista, na baixada maranhense ocidental maranhense. Autor da proposição legislativa que oficializou a concessão da honraria – aprovado por unanimidade pelos parlamentares municipais de Presidente Dutra – o vereador André Jardins, informou que a entrega do Título será feita em sessão solene a ser marcada pela presidência da Câmara Municipal. O presidente do TJMA, desembargador Joaquim Figueiredo, agradeceu a iniciativa do vereador André Jardins e disse se sentir muito honrado com a homenagem.
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