Categoria: Judiciário
Justiça autoriza saída temporária de Dia dos Pais para 812 detentos em São Luís
Esse número pode aumentar, conforme informações da secretaria da vara O juiz Francisco Soares Reis Júnior, respondendo pela 1ª Vara de Execuções Penais de São…
TJMA e UFMA realizarão webinário on-line sobre acesso à informação
O webinário é destinado a alunos, alunas, servidores, servidoras, colaboradores e colaboradoras da UFMA e do TJMA O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio…
A segurança do sistema eletrônico de votação
Por Flávio Braga* Desde 1996, o Brasil possui o mais avançado modelo de votação utilizado no mundo moderno, que envolve a captação, o armazenamento e…
Juiz Douglas de Melo Martins libera volta de música em bares e restaurantes
O juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, Douglas de Melo Martins, decidiu na madrugada desta sexta-feira (19), que bares e restaurantes de estabelecimentos…
Tribunal de Justiça do Maranhão decide manter o feriado de carnaval
O Poder Judiciário do Maranhão – cumprindo o que está estabelecido no artigo 5º-A, parágrafo 1º da Lei Complementar nº 14/1991, do Código de Divisão…
Dr. José Gonçalo Filho é eleito Desembargador do TJ
Do Sertão Maranhense ao destaque Judiciário Filho de família humilde do interior do Maranhão, juiz da vara criminal da Ilha de São Luís, eleito em…
AMMA defende Oriana Gomes arrolada pelo MP em ação que investiga fraudes em cartório de Caxias
A juíza Oriana Gomes Em nota, a Associação dos Magistrados do Maranhão defendeu a conduta profissional da juíza Oriana Gomes arrolada em Ação Civil Pública…
CEMULHER: TJMA abre programação alusiva aos 14 anos da Lei Maria da Penha
As atividades foram iniciadas com uma reunião virtual com 116 juízes do Estado foto/divulgação: – Nesta segunda-feira (3), a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação…
MODERNIDADE: Novo portal do Poder Judiciário do Maranhão será lançado no dia 27 deste mês
Com novo design, recursos de acessibilidade, responsividade e integração, o novo portal Poder Judiciário do Maranhão será disponibilizado a partir do próximo dia 27, objetivando…
O novo calendário eleitoral de 2020
O calendário eleitoral de 2020 sofreu diversas alterações Por: Flávio Braga* Em razão da pandemia da covid-19, o Congresso Nacional aprovou e promulgou uma emenda…
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