Categoria: Judiciário
Unificação das eleições: proposta elitista e excludente
Por: Flávio Braga * Em tempos de pandemia de Covid-19, mais uma vez a proposta de unificação das eleições em todos os níveis da Federação…
RESTITUIÇÃO: Judiciário determina devolução de bens apreendidos em carreata contra isolamento social durante pandemia
O juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, Douglas de Melo Martins, determinou ao Estado do Maranhão e ao Município de São Luís que…
TJMA publica vídeo da campanha “Justiça é preservar a saúde do nosso povo!”
O Poder Judiciário está em uma só voz para declarar que “Justiça é preservar a saúde do nosso povo!”. A campanha pretende unir a Justiça brasileira…
CORONAVÍRUS: TJMA disponibiliza compilação dos atos normativos do Período Extraordinário
Com o objetivo de facilitar a consulta à regulamentação do funcionamento do Judiciário estadual maranhense neste período de combate e prevenção ao Coronavírus, o Tribunal…
Eleições 2020 e o Covid-19
Por Flávio Braga* Em virtude da pandemia de Covid-19, o Tribunal Superior Eleitoral editou a Resolução 23.615/2020 para determinar a suspensão do trabalho presencial dos…
Judiciário do Maranhão suspende sessões presenciais não urgentes e toma outras medidas temporárias
Portaria conjunta nº 72020, assinada na manhã desta terça-feira (17) pelos desembargadores Joaquim Figueiredo e Marcelo Carvalho Silva, presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão…
Janela partidária e outras dicas eleitorais
Por: Flávio Braga * No dia 5 de março (quinta-feira), iniciou o período chamado de “janela partidária”, no qual vereadores que pretendem concorrer na eleição…
A pedido da PGE/MA, STF suspende ação que questiona Reforma da Previdência no Maranhão
O Estado do Maranhão, através da Procuradoria Geral do Estado (PGE), protocolou a Reclamação (Rcl) 39080 junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo a suspensão…
Fique por dentro das principais datas do Calendário Eleitoral 2020
As Eleições Municipais de 2020 só ocorrerão em outubro, mas a contagem regressiva para o dia da votação começou no fim do ano passado, com…
Lourival Serejo é eleito presidente do TJ-MA; Nelma Sarney mais uma vez derrotada
Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) elegeram, nesta quarta-feira (18), a Mesa Diretora que vai comandar o Poder Judiciário estadual, no biênio…
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