Categoria: Judiciário
TJMA instala centro de atenção às vítimas de crimes em São Luís
Os atendimentos serão realizados na Casa da Justiça, na UFMA Diversas autoridades participaram da solenidade foto/divulgação: Ribamar Pinheiro O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA)…
Manifestação apolítica do eleitor (votos apolíticos)
Por: Flávio Braga Em época de eleições, o inconformismo e a descrença populares têm servido de terreno fértil para a disseminação de campanhas de incentivo…
TJMA paga mais de R$ 120 milhões em precatórios em 100 dias
Mutirão realizado pela Coordenadoria de Precatórios superou a meta. No mesmo período, 12.800 processos do setor foram migrados para o sistema PJe O valor total…
TJMA, OAB e Defensoria Pública discutem aprimoramento da Justiça Estadual
A reunião aconteceu em data especial que se comemora o Dia da Advocacia e o Dia da Magistratura O presidente da OAB, Kaio Saraiva; o…
TRE-MA: Colabore com a democracia sendo mesário voluntário
Os (as) mesários (as) exercem funções relevantes no processo eleitoral, pois atuam como membros das mesas receptoras de votação no dia da eleição, garantindo a…
Desembargador maranhense mandar soltar ex-ministro
O desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, decidiu nesta quinta-feira (23) pela cassação da prisão preventiva do ex-ministro da Educação, Milton…
Corregedoria da Justiça lança projeto “Justiça de Todos” na Comarca de Imperatriz
A Corregedoria Geral da Justiça lança nesta terça-feira, 10, na Comarca de Imperatriz, o projeto “Justiça de Todos” com o objetivo de ampliar o acesso…
Justiça Eleitoral do MA se prepara para o fechamento do cadastro
Data de 4 de maio é limite para emitir o título, transferir ou regularizar a situação A Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão autorizou, através do…
Tribunal de Justiça vai encaminhar projeto de lei para criação de sete cargos para função de desembargador
O desembargador Lourival Serejo, presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, deverá encaminhar ainda esta semana ou, no mais tardar na próxima, projeto de lei…
TJMA paga aproximadamente 29 milhões de reais em precatórios do Estado e do município de São Luís
Os pagamentos foram efetivados por meio de transferência eletrônica para as contas bancárias dos respectivos credores foto/divulgação: Ascom TJMA Em outubro, o Tribunal de Justiça…
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