Quinze senadores protocolaram nesta quarta-feira (6) um pedido de impeachment contra a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, por suposto crime de responsabilidade.
O pedido foi recebido pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Os parlamentares acusam a ministra de ter violado um artigo da Constituição ao deixar de prestar informações formalmente requeridas por parlamentares, o que configura crime de responsabilidade.
Os deputados Luiz Lima (PL-RJ), José Medeiros (PL-MT), Daniela Reinehr (PL-SC), Caroline de Toni (PL-SC) e Rogéria Santos (Republicanos-BA) solicitaram as informações, assim como o senador Plínio Valério (PSDB-AM) e a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle do Congresso Nacional.
Segundo os parlamentares, os pedidos de informação foram feitos entre março e novembro do ano passado, e alguns deles foram respondidos com atraso, sendo que dois permanecem sem resposta até o momento.
O mais antigo pedido, de 27 de março de 2023, foi respondido somente em 9 de janeiro deste ano, com mais de sete meses de atraso.
Na manifestação enviada a Gonet, os senadores alegam que a ministra demonstra um “profundo menosprezo pela legislação” ao não observar os prazos constitucionais estabelecidos para resposta aos requerimentos de informações enviados pelo Parlamento ao Ministério dos Povos Indígenas.
O documento de impeachment é assinado pelos seguintes senadores: Marcos Pontes (PL-SP), Damares Alves (Republicanos-DF), Magno Malta (PL-ES), Marcos Rogério (PL-RO), Mecias de Jesus (Republicanos-RR), Hamilton Mourão (Republicanos-RS), Rogério Marinho (PL-RN), Ciro Nogueira (PP-PI), Tereza Cristina (PP-MS), Jorge Seif (PL-SC), Plínio Valério (PSDB-AM), Eduardo Girão (NOVO-CE), Luis Carlos Heinze (PP-RS), Carlos Portinho (PL-RJ) e Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
