Uma auditoria realizada pela Controladoria-Geral da União (CGU) levantou suspeitas sobre o processo de venda da Refinaria Landulpho Alves (RLAM) pela Petrobrás ao fundo Mubadala, dos Emirados Árabes Unidos, diz o jornalista Guilherme Amado em sua coluna no Metrópoles. Concluída em novembro de 2021, durante o governo Jair Bolsonaro (PL), a refinaria localizada na Bahia foi vendida por US$ 1,65 bilhão, em meio à pandemia de Covid-19. Entre 2019 e 2021, Bolsonaro recebeu ‘presentes’ de alto valor dos integrantes da família real, como armas, um relógio de mesa cravejado de diamantes, esmeraldas e rubis e três esculturas, das quais uma de ouro, prata e diamantes.
A auditoria destaca que, apesar de solicitar mais prazo ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para concluir a venda de outras seis refinarias do Projeto Phil que previa a venda de oito refinarias, que correspondem a 50% da capacidade de refino no país – a Petrobrás continuou a negociação da RLAM. A CGU argumenta que a estatal poderia ter repetido a etapa de propostas vinculantes, conforme previsto no Termo de Compromisso de Cessação de Prática (TCC) assinado com o Cade.
O TCC foi firmado em junho de 2019 para encerrar uma investigação sobre suposto abuso da Petrobrás em sua posição dominante no refino de petróleo no Brasil. “O relatório da CGU apontou, no entanto, que, ao manter o processo de venda da RLAM em meio à pandemia, a avaliação do valor da refinaria foi feita abaixo do valor de mercado. A estatal avaliou o quanto a instalação valia entre abril e junho de 2020, primeiros meses da calamidade sanitária, de grande incerteza sobre o futuro da cadeia de petróleo, da economia brasileira e da mundial”, destaca a reportagem.
A CGU também aponta diferenças significativas entre os valores atribuídos à RLAM na avaliação econômico-financeira, criticando a tomada de decisão baseada apenas nesses números. Além disso, destaca a fragilidade no método utilizado pela Petrobras para definir a faixa de valor da RLAM, que envolveu a criação de cenários sem considerar probabilidades de concretização.
