A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (12), o Projeto de Lei 089/2023, de autoria do deputado Júnior França (PP), que institui o Polo de Fortalecimento das Cadeias Produtivas Agrossilvipastoris na Mesorregião do Oeste Maranhense. A matéria segue à sanção governamental.
Segundo o PL, integram o polo os municípios pertencentes às microrregiões do Gurupi, Vale do Pindaré e Imperatriz. A proposta tem como objetivo incentivar a produção, o beneficiamento, a industrialização, a comercialização e o consumo dos produtos agrossilvipastoris da Mesorregião; promover a pesquisa, o incremento de tecnologias aplicáveis à vocação produtiva extrativista e de agropecuária local; estimular e difundir a melhoria da qualidade da produção, considerando a competitividade no setor; entre outros pontos.
Em sua justificativa, o deputado Júnior França destaca que o projeto visa possibilitar e incrementar a produção maranhense de gêneros agrícolas decorrentes do extrativismo, aquicultura e pecuária, a fim de aumentar a renda per capta no Estado e, consequentemente, os índices de desenvolvimento humano.
“O projeto tem ainda como finalidade promover o crescimento econômico no interior do país, com o aquecimento da economia dos médios e pequenos municípios brasileiros, cuja dinâmica econômica predominante é a rural, possibilitando uma formação pedagógica apta a atender às necessidades das tendências econômicas em curso no meio rural brasileiro, em especial, as da agricultura familiar, responsável por 80% da produção dos alimentos que vão à mesa do brasileiro”, assinalou o parlamentar.
