O Congresso Nacional promulgou, em sessão solene realizada na tarde desta quarta-feira (20), a reforma tributária, aprovada na semana passada após mais de três décadas de debates no legislativo. A cerimônia oficializou a criação de um novo sistema de impostos no país.
Além dos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, participaram do evento o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e alguns de seus ministros. A cerimônia contou também com a presença do vice-presidente Geraldo Alckmin e do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso.
Lula foi ovacionado pelos parlamentares aliados assim que entrou no plenário da Câmara, que estava lotado, inclusive com deputados e senadores da oposição. Houve inclusive coros com slogans de campanhas do petista, como “Lula guerreiro do povo brasileiro”.
A solenidade foi aberta com o Hino Nacional tocado pela banda do Exército e cantado por todos. Lula ficou no meio da mesa, cercado por Pacheco, Lira, ministros e parlamentares aliados.
Reforma tributária foi aprovada em sessão histórica na última semana
Na última sexta (15), a Câmara aprovou o texto que vem sendo discutido desde o início do ano e era uma das prioridades da agenda econômica do governo Lula.
No primeiro turno, a proposta recebeu 371 votos a favor e 121 contrários. No segundo turno, o placar foi de 365 a 118 pela aprovação da matéria. Eram necessários 308 votos para a aprovação do texto.
Em linhas gerais, o texto da reforma tributária prevê que todos os produtos e serviços vendidos no país terão um imposto federal unificado por meio de um “IVA dual”. Atualmente, o Brasil tem cinco tributos federais: IPI, PIS e Cofins; o estadual ICMS e o municipal ISS.
A ideia é que o novo imposto una IPI, PIS e Cofins em uma tributação federal e outra estadual e municipal, que unificaria ICMS e ISS.
Esta é só a primeira parte da reforma, que trata dos impostos cobrados sobre o consumo. A tributação da renda será objeto de uma segunda etapa da reforma.
