A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou os nomes de Flávio Dino, indicado pelo presidente Lula ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), e Paulo Gonet, indicado para o cargo máximo da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Ambos foram sabatinados na comissão nesta quarta-feira (13). Dino foi aprovado com 17 votos favoráveis e 10 contrários. Nenhum senador se abstive. Gonet foi aprovado com 23 votos favoráveis e 4 votos contrários. Também não houve abstenção.
O nomes dos indicados seguem agora para o Plenário da Casa, onde cada um deles precisam ter votos favoráveis de ao menos 41 dos 81 senadores.
Perfil de Dino:
Flávio Dino de Castro e Costa, é um advogado, político, professor e ex-magistrado brasileiro, filiado ao Partido Socialista Brasileiro (PSB). É o atual ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil e senador pelo estado do Maranhão, do qual também foi governador entre 2015 e 2022. É também professor de direito constitucional da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).
Como ministro da Justiça e Segurança Pública, Dino está tendo uma atuação polêmica desde os atos de vandalismo do 8 de Janeiro. Com o Congresso Dino tem uma relação ambígua marcada com muitos “bolos” em comissões e respostas debochadas. Enquanto ministro, o índice de violência no Rio de Janeiro e na Bahia aumentaram drasticamente, ao ponto de Dino enviar a Força Nacional atuar nos estados.
Perfil de Gonet:
Paulo Gonet integra os quadros do Ministério Público Federal desde 1987, e foi sócio do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, no Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e atua como vice-procurador-eleitoral.
Graduou-se em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e obteve mestrado e doutorado em Direito Constitucional pela Universidade de Brasília (UnB). Em 2012, foi promovido a subprocurador-geral da República.
Gonet atuou nas ações que levaram à inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O novo indicado é classificado com um perfil constitucionalista, conservador, religioso, ponderado e conciliador.
O indicado de Lula, também se destaca na atuação como conselheiro superior do Centro de Altos Estudos em Controle e Administração Pública do Tribunal de Contas da União (TCU), e no cargo de diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) entre dezembro de 2019 e julho de 2021.
