O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) e as Vigilâncias Sanitárias do Estado do Maranhão e do município de São José de Ribamar interditaram, na tarde dessa terça-feira (31/10), um supermercado em São José de Ribamar. A interdição foi parte de uma ação de fiscalização após denúncias de consumidores.
O estabelecimento interditado foi o Mercadão Meneses, localizado na Estrada de Ribamar, MA 201. A ação teve origem a partir de denúncias recebidas nas redes sociais de que o mercado estaria infestado de ratos. Entre as irregularidades apuradas, também constam produtos mal-acondicionados no armazenamento e impróprios para venda.
“Após denúncias de que ratos foram encontrados com produtos, imediatamente, junto às Vigilâncias Sanitárias do Estado do Maranhão e do município de São José de Ribamar, nossa equipe de fiscalização foi até o local para apurar o caso e averiguou que além do relatado no vídeo, o estabelecimento estaria condicionando de forma errada e colocando produtos impróprios para o consumo à venda. Por isso, com base no Decreto Federal nº 2.181/97 e no Código de Defesa do Consumidor, autuamos e interditamos o local por 90 dias ou até que eles adequem o estabelecimento com as manutenções necessárias”, explicou a presidente do Procon/MA, Karen Barros.
Os produtos que estavam com a data de validade vencida foram apreendidos pelos órgãos para que não sejam comercializados novamente pelo estabelecimento.
“As fiscalizações em supermercados já fazem parte da nossa rotina, e nosso objetivo é coibir essas e outras práticas abusivas, adotando sanções em seu caráter pedagógico, para que os outros estabelecimentos estejam atentos e respeitem os direitos dos consumidores”, completou Karen.
O estabelecimento terá o prazo de 20 dias para apresentar defesa e soluções para o órgão e 90 dias para adequar o local com as manutenções necessárias. Durante o decorrer do termo, o Mercadão Meneses continuará interditado.
Consumidores que encontrarem qualquer irregularidade em estabelecimentos podem colaborar com as equipes de fiscalização do órgão denunciando por meio do site procon.ma.gov.br, aplicativo VIVA PROCON ou pelas redes sociais do órgão (@proconmaranhao).
