Zé Inácio destacou PEC que objetiva permitir que as emendas parlamentares individuais apresentadas à LOA possam transferir recursos aos municípios
O deputado estadual Zé Inácio (PT) usou a tribuna da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (18), para destacar a Proposta de Emenda Constitucional 005/2020, de sua autoria, aprovada em primeiro turno na sessão plenária. De acordo com o deputado, a PEC objetiva permitir que as emendas parlamentares individuais apresentadas à LOA (Lei Orçamentária Anual) possam transferir recursos aos municípios maranhenses.
“Sabemos das dificuldades que os municípios maranhenses passam. Eles muito mal conseguem garantir a manutenção da folha de pagamento e seus contratos. Os recursos das emendas parlamentares contribuirão para que possam fazer obras de infraestrutura e saneamento e entreguem ações importantes à população”, afirmou o parlamentar.
Em aparte, os deputados Francisco Nagib (PSB) e Eric Costa (PSD) elogiaram a iniciativa e afirmaram que a PEC é um grande gesto para os prefeitos maranhenses. “Destaco que o Parlamento Estadual também precisa ter um viés municipalista”, complementou Ricardo Arruda.
O deputado Roberto Costa (MDB) afirmou que a PEC vem sendo debatida desde a última legislatura e atende às necessidades reais dos municípios. O deputado Júnior Cascaria também ratifica a importância da medida para os municípios. “Com essa emenda, nós iremos ajudar ainda mais os municípios maranhenses”, concluiu.
