AGU pede ao ministro Alexandre de Moraes que todas as autoridades tomem medidas cabíveis para evitar invasão de prédios públicos e obstrução de vias urbanas ou rodovias
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) na noite desta terça-feira (10), após detectar uma nova ameaça de protestos golpistas, organizados por grupos extremistas em todo o país.
A “Mega Manifestação Nacional pela Retomada do Poder” está prevista para ocorrer em todas as capitais nesta quarta-feira (11), inclusive na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, palco dos protestos antidemocráticos que resultaram na depredação do Congresso, do Palácio do Planalto e da sede do Supremo Tribunal Federal (STF) no último domingo (8).
Segundo a Advocacia-Geral da União (AGU), as convocações para os novos atos golpistas, programados para começar às 18h, têm circulado especialmente no Telegram.
Após detectar a ameaça, a AGU pediu ao ministro Alexandre de Moraes que determine a adoção de “medidas imediatas, preventivas e necessárias” pelas autoridades — tanto do governo federal como de todos os Estados brasileiros — para impedir “qualquer tentativa” de invasão a prédios públicos, assim como evitar a obstrução de vias urbanas ou rodovias.
O governo Lula também quer que o STF determine à Polícia Federal, à Polícia Rodoviária Federal e à PM de todos os Estados a identificação dos veículos utilizados nesses novos atos antidemocráticos, assim como informe à Corte os nomes de todos aqueles que aderirem a esses protestos.
Na petição, a AGU encaminhou ao Supremo uma relação de cinco páginas com perfis no Telegram de pessoas envolvidas nas manifestações golpistas previstas para esta quarta-feira — e pediu a Moraes que determine o bloqueio das contas de todos os usuários mapeados.
Ao todo, 56 grupos foram monitorados e 171 mensagens foram destacadas no pedido.
“O que se observa é nova tentativa de ameaça ao Estado democrático de Direito, o qual deve ser salvaguardado e protegido, evitando-se para tanto o abuso do direito de reunião, utilizado como ilegal e inconstitucional invólucro para verdadeiros atos atentatórios ao Estado democrático de Direito”, alega a AGU.
No caso de descumprimento da decisão judicial, a AGU pede a fixação de multa de R$ 20 mil por hora para os manifestantes e R$ 100 mil por hora para empresas que fornecerem apoio logístico e financeiro aos protestos.
Fonte: O Globo
