De 07 a 11 de março acontece audiência pública de mobilização e capacitação para participação da eleição do preenchimento de vagas de membros titulares e suplentes do seguimento poder público, dos usuários e das associações e entidades da sociedade civil legalmente constituída e atuante nas áreas de recursos hídricos para compor o plenário do comitê da bacia hidrográfica do rio Turiaçu nas cidades de Pinheiro, Mirinzal, Santa Helena, Turilândia, Turiaçu, Cândido Mendes, Santa Luzia do Paruá e Nova Olinda do Maranhão.
As Audiências Públicas de Mobilização e Capacitação no Território da Bacia Hidrográfica do Rio Turiaçu tem como objetivo oferecer palestras e capacitação fornecidas pelos Técnicos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais do SEMA (Secretaria de Estado do Meio Ambiente) para os presentes.
A Audiência Pública de Mobilização e Capacitação no Território Da Bacia Hidrográfica do Rio Turiaçu contará com a presença da diretoria provisória que é composta pelo presidente – Saulo Pereira Arouche; Vice-Presidente – José Nilson Coelho – CAEMA; Secretária Executiva – Thereza Cristina Pereira Castro – Fonasc.CBH; Auxiliares – Nathalia Cunha Almeida Pinheiro – Associação Maranhense dos Engenheiros Ambientais; e Marlon Ribeiro – OAB Subseção de Pinheiro – Maranhão.
É importante grifar que em 19 de outubro de 2021 foi realizado uma audiência na qual deu-se a posse para diretoria provisória do Comitê de Bacias Hidrográficas do Rio Turiaçu. A diretoria tem como incumbência exclusiva de coordenar a organização e instalação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Turiaçu. Sendo assim, foi dada a largada para resolução dos tramites legais do Comitê.
Os Comitês de Bacias Hidrográficas são uma reunião de pessoas, comissões que tem como objetivo debater sobre um interesse em comum que, no caso, é o uso da água na bacia. Esse debate é importante, pois várias pessoas procuram ter o uso mais justo e coletivo das bacias sem que fiquem nas mãos de poucas pessoas como o único fim de explorar. Por esse motivo a democracia se faz muito presente nos comitês, pois, dessa forma, todos ganham voz e poder de decisão durante a gestão.
Com perímetro de 938,8km e área equivalente a 14.394km², o rio Turiaçu representa a terceira maior bacia do bioma Amazônico, ocupando 12,7% do território, dessa forma, com seu imenso território o comitê entra como um dos mediadores para a preservação desses espaços que muitas vezes são utilizados de forma desiquilibrada.
Programação:
Dia 7 de março
Pinheiro – PHO (manhã) Horário: das 08: 00 às 12:00 horas.
Local: escritório da OAB subseção Pinheiro, Endereço: Rua Luís Domingues, 687 – Centro – CEP: 65200-000 – Pinheiro-MA
Dia 7 de março
Mirinzal – MZL (tarde) Horário: das 14:00 às 17:00 horas.
Local: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Mirinzal. Endereço: Avenida Pedro Almeida Junior, S/N, Centro.
Dia 8 de março
Santa Helena – SH (manhã) Horário: das 08: 00 às 12:00 horas.
Local: Salão paroquial em frente à praça José Sarney, centro da Cidade.
Dia 8 de março
Turilândia – TRL (tarde) Horário: das 14:00 às 17:00 horas.
Local: Auditório da Camara de vereadores. Endereço: Travessa Santa Rita 1 Bairro Centro ao lado da prefeitura.
Dia 9 de março
Turiaçu TRÇU (manhã) Horário: das 08:00 às 12:00 horas
Local: Secretaria Municipal de meio ambiente, Rua Duque de Caxias, 144, Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Dia 9 de março
Cândido Mendes – CND (tarde) Horário: das 14:00 às 17:00 horas.
Local: auditório da colônia de pescadores.
Dia 10 de março
Santa Luzia do Paruá – SLP (tarde) Horário: das 14:00 às 17:00 horas.
Local: Câmara de vereadores, Av. professor João Moraes de Souza – centro.
Dia 11 de março
Nova Olinda do Maranhão – NOM (Manhã) Horário: das 08:00 às 12:00 horas.
Local: auditório da colônia de pescadores, Rua do Comércio N° 1166.
