Hoje uma entidade corporativa no viés municipalista e com grande peso no tabuleiro político do estado, a Federação dos Municípios do Maranhão (Famem) tem como base de atuação a defesa dos interesses dos 217 municípios maranhenses, papel que vem desempenhando cada vez mais efetivamente, melhorando a qualidade dessa atuação a cada gestão. Sua importância como entidade municipalista e como organização com grande poder de fogo político, se explorada também nesse campo, como está sendo agora, foi mostrada com toda clareza e ênfase na eleição dos seus dirigentes, realizada Quinta-Feira (14). Reeleito, o presidente Erlânio Xavier (PDT), que é prefeito reeleito da pequena Igarapé Grande, localizada no Médio Mearim, conhece a realidade dos municípios maranhenses, principalmente os de médio e pequeno porte, que é marcada por problemas gigantescos e desafiadores, largamente agravados com a pandemia do novo coronavírus.
Não se duvida que o presidente reeleito e seus pares de diretoria, a começar pelo vice-presidente Luciano Genésio (PP), prefeito reeleito de Pinheiro, cidade-polo da Região da Baixada, têm ciência plena dos maiores problemas das áreas urbanas brasileiras na atualidade. E foi com convicção sobre essa consciência que a Coluna, ouvindo alguns observadores, elencou cinco temáticas complexas que poderão perfeitamente ser elencadas como prioridades no programa de ação da Famem na gestão que começa agora.
Combate à Covid-19 – É verdade que a Famem já vem trabalhando nessa frente desde que a pandemia eclodiu no Maranhão, realizando uma grande operação de distribuição de álcool em gel e outros insumos para os municípios. Mas agora, que a pandemia recrudesce no país, mesmo com o Maranhão estando numa situação sob controle, a entidade poderá intensificar as gestões no sentido de incentivar os prefeitos a encorajarem as populações sob suas jurisdições a se disciplinarem no sentido de que cada cidadão pratique as recomendações de ficar em casa se puder, manter o distanciamento social, lavar as mãos sempre que possível e, mais importante, usar a máscara. A Famem tem condições e poderá realizar uma campanha nesse sentido, aliada ao incentivo para que os prefeitos invistam na qualidade dos serviços hospitalares sob sua responsabilidade.
Volta às aulas – Hoje um problema planetário, que angustia governos de nações ricas e pobres, a volta às aulas é um enorme desafio nos municípios. São mais de 1 milhão de crianças aguardando o retorno às escolas numa situação de incerteza, principalmente nos pequenos municípios. É verdade que a Famem não tem poder nem mecanismos para contribuir na prática para a solução do problema, mas tem os instrumentos necessários para incentivar os municípios por meio de uma campanha inteligente de motivação. Isso com o objetivo de mostrar aos prefeitos que eles têm, de fato, uma voz que fale em nome dos municípios.
Fim dos lixões – Um dos mais graves problemas dos municípios maranhenses na atualidade é a limpeza urbana e o manejo e a gestão dos resíduos sólidos. Um levantamento feito pelo IBGE mostra que, dos 217 municípios maranhenses, somente São Luís alcançou um estágio de excelência nessa área. Os grandes municípios do interior administram o problema por meio de lixões, com maior ou menor controle sobre eles, enquanto a esmagadora maioria mantém lixões sem planejamento nem controle, o que torna a situação cada vez mais grave, à medida que se trata de um problema de saúde pública. Capital à parte, os 216 municípios maranhenses encontram-se à margem do Plano Nacional dos Resíduos Sólidos (Planares), instituído pela Lei nº 12.305/2010. A Famem poderia transformar a busca por soluções para o problema dos lixões, que são foco de doenças, numa bandeira, inclusive estimulando novos consórcios entre municípios com essa finalidade.
Pela saúde – Como prefeito de uma cidade que vive todos esses problemas, o presidente Erlânio Xavier pode levar a Famem a priorizar a bandeira do saneamento básico. O Plano Nacional de Saneamento Básico consiste no planejamento integrado do saneamento básico, considerando seus quatro componentes: abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, coleta de lixo e manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo das águas pluviais urbanas. Poucos são os municípios maranhenses que já construíram essa engrenagem urbana, o que abre caminho para Famem atuar efetivamente estimulando os prefeitos a garimpar recursos com essa finalidade.
Transparência saudável – De acordo com o mapa de controle da transparência feito pelo Ministério Público Federal (MPF), os 217 municípios maranhenses juntos estão na lanterna nacional em matéria de transparência. Numa escala de zero a 10, os municípios de Santa Catarina somados alcançam índice de 8,24, enquanto o dos municípios maranhenses somados é de 2,84, o que os coloca em último lugar, perdendo até para os de Alagoas, que detêm o penúltimo lugar com índice de 3,10. O comando da Famem pode encontrar mecanismos eficientes para incentivar os prefeitos a modernizarem as máquinas administrativas municipais, começando pela implantação de portais de transparência atualizados e acessíveis, de modo que os mais humildes dos cidadãos possam acessá-lo a cada atualização.
É quase certo que a Famem já tenha ações amplas e consistentes em cada um desses itens. A Coluna, porém, entende que as sugestões são válidas, porque os problemas estão aí mesmo a desafiar prefeito após prefeito.
