Categoria: Judiciário
TSE cobrará de candidatos cassados custos de novas eleições
Segundo o ministro Luiz Fux, a cobrança deve ocorrer por meio de uma ação movida pela AGU. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) assinou ontem (13)…
Presidente do TJMA entrega Fórum revitalizado em Paço do Lumiar
Desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Joaquim Figueiredo, entrega, nesta terça-feira (14), às 16h, à população…
Voto impresso é inconveniente e inconstitucional
Por: Flávio Braga* Em 6 de junho, o plenário do STF concedeu medida liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5889 para suspender o artigo…
Formação e funcionamento das coligações partidárias
por: Flávio Braga* As coligações distinguem-se dos partidos políticos que a compõem e a eles se sobrepõe, temporariamente, adquirindo capacidade jurídica para representá-los e assumindo…
Convenções partidárias para escolha de candidatos
Por: Flávio Braga* Convenção partidária é a assembléia dos filiados de um determinado partido político convocada para discussão e resolução de assuntos de interesse da…
Plebiscitos e referendos
Por: Flávio Braga* O artigo 14 da Constituição Federal prevê expressamente duas formas peculiares de exercício da soberania popular por meio da realização direta de…
Judiciário registra avanços na gestão do desembargador José Joaquim Figueiredo
Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Desembargador José Joaquim Figueiredo Em seis meses no cargo de presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, o…
Ação de qualidade de vida do Judiciário Maranhense 2018 atende servidores da Baixada
A ‘Ação de Qualidade de Vida do Judiciário Maranhense 2018’, desenvolvida pelo Poder Judiciário, foi ampliada a vários municípios da Baixada – Pinheiro, Santa Helena,…
A distinção entre Fundo Partidário e Fundo Eleitoral
Por: Flávio Braga* A principal fonte de receita dos partidos políticos é oriunda do repasse das cotas do Fundo Partidário, previsto nos artigos 38 a…
TJMA realiza ações de qualidade de vida em comarcas da Baixada Maranhense
Servidores das comarcas de Pinheiro, Cururupu, Santa Helena, São Bento, Bequimão, Cururupu, Mirinzal, Cedral e Bacuri receberão atendimentos nas áreas de medicina, fisioterapia, psicologia,…