Dia: 10 de maio de 2024
Congresso derruba vetos e eleva valor de emendas parlamentares
O total das emendas parlamentares no Orçamento atinge então cerca de R$ 52 bilhões em 2024. Os parlamentares podem fazer emendas de comissões, individuais e…
Eleição 2024: regras para candidaturas de militares
Por Flávio Braga (Professor e especialista em Direito Eleitoral) O artigo 142, § 3º, V, da Constituição Federal, determina que o militar das Forças Armadas,…
DPVAT: Senadores do Maranhão votam a favor da volta da taxa para seguro de acidentes de trânsito
O Senado aprovou na última quarta-feira (8) o projeto que reintroduz a cobrança do seguro obrigatório para cobrir indenizações a vítimas de acidentes de trânsito,…
Município de São Luís e Santa Casa têm prazo para obras determinado pela Justiça
A Justiça condenou o Município de São Luís e a direção da Santa Casa de Misericórdia do Maranhão a realizar, no prazo de seis meses,…
Wellington quer PF investigando Sinproesemma por honorários de R$ 400 milhões a advogados
O deputado estadual Wellington do Curso (Novo) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão para expor solicitação feita ao Ministério Público e a Polícia…