O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e a Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) inauguram nesta terça-feira (5/3), às 9h, o 2º Centro de Mediação e Conciliação de Políticas Públicas de São Luís, que funcionará na sede da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, localizada no Palácio Manoel Beckman – Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/n, Sítio Rangedor – Calhau, São Luís/MA.
O Centro de Conciliação receberá demandas públicas referentes à educação, meio ambiente, moradia, cultura, assistência social, entre outras. Também atenderá demandas como divórcio, reconhecimento/dissolução de união estável, pensão alimentícia.
A unidade será voltada ao tratamento adequado de conflitos, nas fases pré-processual (sem ação judicial) e processual (com ação judicial), assegurando à sociedade a conciliação e a mediação de conflitos de forma acessível, eficaz e efetiva. O objetivo da iniciativa é proporcionar um ambiente neutro, seguro e especializado para a resolução de conflitos que envolvam políticas públicas.
O Centro será vinculado ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), presidido pelo desembargador José Gonçalo Filho e coordenado pelo juiz Marcelo Oka.
Para agendar uma audiência, os(as) interessados(as) devem comparecer ao Centro ou preencher formulário eletrônico disponível no Portal do TJMA. As audiências acontecerão de forma presencial ou por videoconferência.
SERVIÇO
O quê: Inauguração do 2º Centro de Mediação e Conciliação de Políticas Públicas de São Luís
Quando: Dia 5/3, 9h
Onde: Assembleia Legislativa do Maranhão – Palácio Manoel Beckman – Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/n, Sítio Rangedor – Calhau
