No dia seguinte à sua indicação para o Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ministro da Justiça, Flávio Dino, já contava com mais da metade dos votos necessários para sua aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
Levantamento realizado pelo jornal O Estado de S. Paulo revela que nove senadores já declararam abertamente que votarão a favor de Dino, enquanto três se posicionaram contra. Outros cinco senadores afirmaram não ter uma posição definida.
A aprovação requer maioria simples na comissão, composta por 27 senadores. Assim, são necessários 14 votos para a escolha do presidente ser aprovada no colegiado, caso todos (ou seus suplentes) estejam presentes. Posteriormente, os nomes precisam garantir o apoio de, pelo menos, 41 dos 81 senadores no plenário.
De acordo com a reportagem, os senadores que declaram que irão votar pela aprovação são: Ana Paula Lobato (PSB-MA), Augusta Brito (PT-CE), Eduardo Braga (MDB-AM), Eliziane Gama (PSD-MA), Fabiano Contarato (PT-ES), Omar Aziz (PSD-AM), Otto Alencar (PSD-BA), Renan Calheiros (MDB-AL) e Rogério Carvalho (PT-SE).
Já os que são contrários à aprovação do nome de Flávio Dino são: Carlos Portinho (PL-RJ), Magno Malta (PL-ES) e Plínio Valério (PSDB-AM).
Outros dez senadores não responderam ao levantamento.
O presidente Lula indicou Flávio Dino para a vaga aberta no STF com a aposentadoria da ministra Rosa Weber na segunda-feira (27). No mesmo dia, Lula também indicou o subprocurador Paulo Gonet para chefiar a Procuradoria Geral da União (PGR). O presidente da CCJ do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) marcou a sabatina de ambos para o dia 13 de dezembro e a votação em plenário é esperada para o dia seguinte.
