Objetivo da matéria é diminuir os casos de importunação e assédio sexual.
A vereadora Karla Sarney (PSD) protocolou Projeto de Lei que garante mais segurança para as mulheres nos horários de pico. A proposta é idealizada pela Comissão da Mulher e da Advogada (CMA), da Ordem dos Advogados do Brasil-Maranhão (OAB-MA). Karla Sarney, que preside a Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal de São Luís, destacou o simbolismo e importância da matéria para a qualidade de vida das mulheres e garantia de segurança nos coletivos, nos horários de maior fluxo.
O texto busca assegurar ônibus exclusivos para mulheres da cidade de São Luís, exclusivamente em horários de pico. O objetivo da matéria é diminuir os casos de importunação e assédio sexual sofrido pelo segmento.
“Já demos entrada neste Projeto de Lei de grande importância, que vai impactar positivamente para a melhor qualidade de vida das mulheres e é esta nossa missão à frente da Procuradoria da Mulher na Câmara. Precisamos combater esta e todas as formas de violência contra a mulher. Estamos juntas e unidas para trabalhar por todas as mulheres”, enfatizou a vereadora Karla Sarney.
A presidente da CMA, Nathusa Chaves, reforçou a necessidade do Projeto de Lei ser aprovado. “A Comissão da Mulher e da Advogada está, mais uma vez, cumprindo nosso papel social. Estamos sempre com as mulheres em palestras e eventos, realizando ações, ouvindo e entendendo quais são os direitos que elas têm e deveriam ter. O que observamos que ainda não é projeto de lei, encaminhamos às câmaras legislativas do município e do estado. Portanto, encaminhamos esta proposta à vereadora Karla Sarney, a fim de que possamos garantir mais direitos e aumentar a qualidade de vida das mulheres”, pontuou Nathusa Chaves.
“Esta proposta vai contribuir para que se garanta a segurança, direito de ir e vir, a preservação da intimidade e o bem-estar das mulheres. O intuito é a diminuição dos altos índices dos crimes de importunação e assédio sexual, que as mulheres passam, constantemente, nos coletivos”, ressaltou a coordenadora de Comunicação da CMA, Nísia Seabra.
O projeto vem contribuir para situações desta natureza, que têm sido recorrentes na capital, geralmente, em horário de maior fluxo, quando as conduções lotam. Os casos são considerados crimes sexuais e devem ser denunciados.
Pesquisa feita com mais de mil mulheres em todo Brasil, mostra que mostrou que 97% das entrevistadas já sofreu algum tipo de assédio no transporte público. O estudo apontou ainda que, 46% não se sentem seguras em usar trens, ônibus e metrôs.
