Dia: 11 de outubro de 2023
Desembargador anula decisão que tornou sem efeito nomeação de Daniel Brandão
O desembargador Jamil Gedeon acaba de anular a decisão do juíz Douglas Martins que havia tornado sem efeito a nomeação do advogado Daniel Brandão para…
Comissão da Câmara aprova projeto de lei que proíbe casamento homoafetivo
Projeto ainda segue para outras duas comissões; texto restringe termo casamento e união estável a uniões heterossexuais e trata partes de um casal homossexual como…
Iracema Vale destaca Nota de Esclarecimento do Parlamento sobre escolha de conselheiro do TCE/MA
Presidente da Assembleia, Iracema Vale fez a leitura da Nota de Esclarecimento na sessão plenária A presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), na…
962 presos serão beneficiados com saída temporária do Dia das Crianças
Foram autorizados a sair às 9h desta quarta-feira (11/10), devendo retornar aos estabelecimentos prisionais até as 18h do dia 17 de outubro (terça-feira). O juiz…
Yglésio afirma que indicação para o TCE seguiu rito legal previsto pela Constituição Estadual
Yglésio afirmou que vaga de conselheiro do TCE seguiu o rito legal previsto pela Constituição Estadual O deputado Yglésio Moyses (PSB) afirmou, na sessão plenária…