O prefeito de Pedro do Rosário Toca Serra, acompanhado do engenheiro civil e coordenador de Regularização Fundiária Urbana do município Abraão Castro, participou da abertura do primeiro congresso estadual de regularização fundiária REURB e Paz no Campo, promovido pela FAMEM em parceria com o governo do estado através do ITERMA com apoio do tribunal de justiça maranhão por meio da corregedoria geral de justiça, realizado nesta segunda-feira dia 11, na oportunidade o prefeito Toca Serra assinou o termo de cooperação técnica com a FAMEM e ITERMA para dar continuidade no trabalho de regularização fundiária urbana e rural no município de Pedro do Rosário.
O Prefeito Toca Serra desde o início da sua gestão tem buscado parcerias com os órgãos competentes para agilizar o processo de regularização fundiária em seu município para emissão de título de propriedade definitiva aos posseiros rurais e urbana, pois segundo Toca Serra além da segurança jurídica, a regularização fundiária leva desenvolvimento humano, econômico, cidadania e paz no campo e na cidade, e consequentemente melhora a qualidade de vida das pessoas.
Essa foi sua preocupação ainda como Deputado estadual do Maranhão, quando apresentou dois projetos de lei na Assembleia Legislativa que foram aprovados e sancionados pelo então governador Flávio Dino, garantindo a gratuidade do título e do registro em cartório para agricultores familiares de imóveis rurais de até um módulo fiscal.
E como prefeito Toca Serra criou dentro da estrutura administrativa do município de Pedro do Rosário as Coordenadorias de regularização fundiária urbana e rural, para agilizar o processo de regularização fundiária no município de Pedro do Rosário.
