A Assembleia Legislativa do Maranhão vai realizar sessão solene em alusão aos 17 anos da Lei Maria da Penha.
A iniciativa que atende ao requerimento 1.046/2023, de autoria da presidente do Parlamento Estadual, deputada Iracema Vale (PSB), será realizada nesta segunda-feira (7), às 16h, no Plenário Nagib Haickel.
De acordo com Iracema Vale, é importante celebrar esse marco, pois a Lei Maria da Penha foi um importante passo rumo à construção de uma sociedade mais justa e igualitária, na qual as mulheres possam viver suas vidas com dignidade, respeito e segurança.
A Lei Maria da Penha, sancionada em 7 de agosto de 2006, é um marco importante na luta contra a violência doméstica e familiar, sendo um instrumento fundamental para proteger os direitos das mulheres e combater a impunidade dos agressores.
