“Desenrola” começará em julho focado em brasileiros com renda de até 2 salários mínimos e dívidas adquiridas até 2022; débitos de até R$ 100 terão de ser perdoados por credores participantes. Planalto espera alcançar 30 milhões de pessoas.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta segunda-feira (5) o programa de renegociação de dívidas para brasileiros com renda de até 2 salários mínimos. A iniciativa será válida para dívidas adquiridas até o ano passado.
Segundo Haddad, o programa batizado de “Desenrola” terá o objetivo de renegociar dívidas de até R$ 5 mil com descontos e garantia de pagamento aos credores do Tesouro Nacional.
A iniciativa, que era uma promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), será oficializada por meio de uma medida provisória que, de acordo com ele, foi editada nesta segunda.
O programa, no entanto, deve começar a valer somente em julho, quando os credores poderão começar a se cadastrar em uma plataforma. Somente após esta etapa os endividados poderão renegociar as dívidas com descontos.
Fernando Haddad prevê que ao menos 30 milhões de brasileiros sejam alcançados pela medida. O ministro classificou a iniciativa como um “programa que lida com a pandemia”.
“Esse é o limite máximo que o programa pode atingir. Obviamente, repito, vai depender da adesão das duas partes porque é um programa governamental que depende dos dois lados convergirem”, acrescentou.
De acordo com Haddad, as negociações feitas pelos endividados terão garantia do Fundo de Garantia de Operações (FGO) — ou seja, o FGO garantirá o pagamento da dívida aos credores, mesmo que não sejam quitadas as parcelas negociadas.
O FGO é o mesmo fundo que assegura os empréstimos realizados pelo Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), que disponibiliza empréstimos para pequenas empresas com juros mais baixos e prazo maior para começar a pagar.
“Nós colocamos sob o guarda-chuva do FGO, que está com quase R$ 10 bilhões de recursos, para avalizar os créditos negociados”, disse.
Perdão até R$ 100
De acordo com Fernando Haddad, os credores que escolherem participar do programa terão que “imediatamente” perdoar dívidas de até R$ 100. O ministro afirmou que 1,5 milhão de brasileiros têm dívidas nesse valor.
“Qualquer credor que queira participar do programa, ele terá que abonar o débito que abonar o débito de quem tem R$ 100. A ideia é que ele imediatamente já tire o nome do SPC, Serasa para se habilitar a participar do programa. Esse é o objetivo nosso”, disse.
