Encerrado na noite de ontem, 15/03, o prazo para inscrição de advogadas e advogados para o processo seletivo de formação da lista sêxtupla para escolha do Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado (TJ/MA), aberto pela Seccional Maranhense da Ordem.
Findado o tempo de inscrição previsto no Edital Nº 01/2023 – OAB/MA, o sistema totalizou 37 profissionais da advocacia maranhense inscritos no processo.
A partir de agora, a Comissão Eleitoral do Quinto Constitucional da OAB/MA vai avaliar os pedidos de inscrição e decidir sobre o deferimento ou indeferimento das candidaturas.
Na sequência, no dia 27 de março, será publicada uma nova lista com o nome dos candidatos que, eventualmente, tenham tido a inscrição deferida ou indeferida. No dia 28 de março, inicia-se o prazo para recursos e impugnações.
Quinto Constitucional – O Quinto Constitucional é previsto no artigo 94, da Constituição da República Federativa do Brasil, sendo um dispositivo que prevê que 1/5 (um quinto) dos membros de determinados tribunais brasileiros – quais sejam, Tribunais de Justiça estaduais, do Distrito Federal, dos Territórios (TRF, TST, TRT) sejam compostos por advogados e membros do Ministério Público. Para tanto, os candidatos integrantes, tanto do Ministério Público quanto da OAB, precisam ter, no mínimo, dez anos de carreira (“exercício profissional”, no caso dos advogados), notório saber jurídico e reputação ilibada.
Lista dos inscritos no processo de formação da lista sêxtupla para a vaga de Desembargador no Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão:
1. GILSON RAMALHO DE LIMA
2. GUSTAVO ARAUJO VILAS BOAS
3. ANA LETICIA SILVA FREITAS FIGUEIREDO
4. ANTONIO DE MORAES REGO GASPAR
5. HUGO ASSIS PASSOS
6. ORLANDO DA SILVA CAMPOS
7. GABRIEL AHID COSTA
8. JOSE AFONSO BEZERRA DE LIMA JUNIOR
9. RIOD BARBOSA AYOUB
10. JOSINEILE DE SOUSA PEDROZA
11. POLLYANNA SILVA FREIRE LAUANDE
12. DIEGO MENEZES SOARES
13. PETRONIO ALVES MACEDO
14. RITA MONYELLY BARRETO LIMA
15. STENYO VIANA MELO
16. VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA
17. ANTONIO JOSE SALES BACELAR COUTO
18. ITALO GUSTAVO E SILVA LEITE
19. ALESSANDRA BELFORT E SILVA
20. JOSE ALENCAR DE OLIVEIRA
21. GUSTAVO SAUAIA DE OLIVEIRA
22. SIDNEY ROBSON BARROS COSTA
23. MARCIO ANTONIO PINTO DE ALMEIDA FILHO
24. JOSE DOS SANTOS FERREIRA SOBRINHO
25. ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA
26. LORENA SABOYA VIEIRA SOARES
27. ANTONIO PACHECO GUERREIRO NETO
28. GUSTAVO DE ALBUQUERQUE BELFORT
29. HARLEY WANDEY TELES RODRIGUES BRISSAC
30. AMAURI BASTOS SANTOS
31. RHELMSON ATHAYDE ROCHA
32. ANNA GRAZIELLA SANTANA NEIVA COSTA
33. GENIVAL ABRAO FERREIRA
34. ABDON CLEMENTINO DE MARINHO
35. SAULO JOSE PORTELA NUNES CARVALHO
36. FLAVIO VINICIUS ARAUJO COSTA
37. JOSE ANTONIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA SILVA
