PORTO FRANCO – O município de Porto Franco aderiu, em agosto de 2021, ao Programa “Cidade Empreendedora”, fruto de parceria entre o Sebrae e o Governo do Estado.
As ações do Programa têm como objetivo a transformação local, por meio de políticas estruturantes focadas na criação de um ambiente pautado no desenvolvimento econômico, gerando emprego e renda.
O coordenador do Programa Cidade Empreendedora no município, Vaner Marinho, ressaltou que este busca a integração entre a gestão pública e os pequenos negócios, com o intuito de estimular a economia local da melhor forma possível. “A finalidade é promover a transformação não só econômica, mas social e cultural de Porto Franco e dos municípios maranhenses que aderiram ao Programa. O Sebrae, junto com o Poder Público, vem oferecendo uma série de ferramentas para incentivar o empreendedorismo e o desenvolvimento local, que vai desde a gestão de pequenos negócios até a inclusão das empresas locais em compras públicas, como tem feito o nosso gestor Deoclides”.
Deoclides Macedo, que já recebeu o Prêmio de Prefeito Empreendedor por duas vezes, em 2007 e 2009, é um grande incentivador do empreendedorismo local. Em maio de 2022, foi um dos finalistas do Prêmio e, durante a solenidade da XI Edição do Prêmio Sebrae Prêmio Prefeito Empreendedor, recebeu uma menção honrosa em reconhecimento à sua atuação como gestor público, comprometido com o apoio ao empreendedorismo em Porto Franco.
“Receber uma menção honrosa do SEBRAE, por ter chegado à final da premiação no primeiro ano de governo, é uma grande conquista pelo trabalho realizado em Porto Franco. Ao assumir a Prefeitura em 2021, mesmo em ano desafiador por causa da covid-19, conseguimos alavancar e apoiar os empreendedores do município. Estabelecemos como meta principal, transmitir aos grandes empresários segurança e referência para abertura de novas empresas, com foco na geração de emprego e renda. E atrelo isso ao meu espírito de gestão, sempre buscando o melhor para os munícipes.”
Preservando a cultura e a história de Porto Franco, a Casa Miranda foi revitalizada para atender com qualidade os empreendedores do município. A nova Sala do Empreendedor, localizada à Travessa Boa Vista, na Cidade Judiciária, abriga em um único local a Receita Municipal, a Vigilância Sanitária e a equipe de Meio Ambiente, para diminuir a dificuldade de acesso aos serviços necessários para a regularização de seus negócios. Atualmente, a Sala do Empreendedor está estruturada e equipada para facilitar os processos de abertura de empresas, regularização e baixa, bem como, serviços exclusivos aos Microempreendedores Individuais (MEI).
Porto Franco é o 3º município do Estado a contar com a Sala do Empreendedor Digital. De forma on-line, o empreendedor poderá abrir sua empresa, fazer alteração cadastral, solicitar alvará, emissão de nota fiscal, baixa de empresa e muitos outros serviços. Basta acessar o site www.saladoempreendedorpfma.com.br/ . O empreendedor tem, também, à sua disposição o atendimento via chat, pelo WhatsApp.
O prefeito Deoclides Macedo ressaltou a importância das ações do Programa Cidade Empreendedora e falou da alegria que é disponibilizar a Sala do Empreendedor aos empreendedores do município. “Inauguramos em nossa gestão a Sala do Empreendedor, equipada com toda estrutura necessária para um atendimento de qualidade, tanto na forma presencial, quanto on-line. A Sala funciona como uma ferramenta essencial de desburocratização e facilitação dos procedimentos administrativos que impactam no empreendedorismo local e desenvolvimento do nosso município.”
A secretária da Receita Municipal, Cristianne Moreira, reforçou o apoio do SEBRAE e a importância da Sala do Empreendedor, resultado de uma gestão empreendedora, que visa aprimorar a qualidade do atendimento.
“Só temos que agradecer o apoio do SEBRAE e do nosso prefeito Deoclides. A sua gestão é voltada para resultados, geração de emprego e renda, e nosso propósito é dar todo suporte necessário para facilitar a vida do empreendedor de Porto Franco. Estamos trabalhando para isso e a Sala do Empreendedor é uma importante ferramenta de desburocratização e facilitação dos procedimentos administrativos, que impactam dos pequenos aos grandes negócios dentro do nosso município.”
Segundo Deoclides, a sua carreira política está pautada na disciplina, no espírito inovador e na busca de parcerias importantes, como a parceria com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Maranhão, que está muito presente em Porto Franco.
“Porto Franco está sempre de portas abertas para o empreendedorismo. Buscamos por meio de parcerias, a exemplo do SEBRAE, desenvolver ações com a nossa equipe de governo, visando o desenvolvimento socioeconômico de Porto Franco. Estamos incentivando os microempreendedores, na desburocratização, na capacitação, no acesso aos serviços com a Sala do Empreendedor Digital, sempre com um grande diferencial no atendimento aos empreendedores locais. Parabéns, Sebrae pelos 50 anos de bons serviços prestados.”
PERFIL POLÍTICO DEOCLIDES MACEDO
O prefeito Deoclides Antonio Santos Neto Macedo, conhecido politicamente como Deoclides Macedo, nasceu em Porto Franco, no dia 09 de dezembro de 1962. Ele é casado com Margareth Egito e pai da médica Maria Clara Macedo.
O gestor se formou em Direito pela Universidade Católica de Goiás, em agosto de 1987, e retornou a Porto Franco no mesmo ano. Em 1993, ingressou na vida pública e, pela primeira vez, foi eleito prefeito de Porto Franco, por influência de seu saudoso pai, Jano Pereira de Macedo.
Posteriormente, elegeu-se por mais quatro vezes, destacando-se as eleições de 2009, onde recebeu mais de 90% dos votos. Foi eleito prefeito com visão empreendedora por mais de três mandatos (2005/2008; 2009/2012 e 2020 a 2024).
Entre 1995 e 1996, Deoclides foi presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão-FAMEM. E, no ano de 2002, foi candidato a vice-governador na chapa do saudoso Jackson Lago na disputa pelo Governo do Estado do Maranhão.
Gestor com visão empreendedora, foi o primeiro prefeito maranhense a implantar a tão sonhada escola de tempo integral do estado, a escola Paulo Freire, com a finalidade de assegurar boa educação, alimentação adequada e proteção social aos estudantes de Porto Franco.
Destacado advogado e político, Deoclides Macedo exerceu ainda cargos e mandatos de grande importância, como secretário de Desenvolvimento Metropolitano de São Luís (2003) e deputado estadual (1999/2002).
Em 2016, assumiu uma cadeira na Câmara dos Deputados e, no ano de 2019, a presidência da Companhia Maranhense de Gás – GASMAR. Em janeiro de 2021, assumiu a Prefeitura de Porto Franco pela quarta vez.
Ainda como prefeito de Porto Franco, teve excelentes resultados na economia e desenvolvimento social do município, colocando-o entre os sete maiores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) do estado do Maranhão. Foi também em sua administração, que a cidade ganhou a primeira refinaria de soja do estado, fazendo da região um polo de desenvolvimento agroindustrial.
Em reconhecimento ao seu brilhante trabalho em prol do desenvolvimento de pequenos negócios e da modernização da Administração Pública à frente da Prefeitura de Porto Franco, Deoclides foi eleito pelo SEBRAE-MA, o Prefeito Empreendedor Estadual por duas vezes, nos anos de 2007 (5ª edição) e 2009 (6ª edição).
Como um gestor otimista e grande incentivador de ações empreendedoras, fez com que Porto Franco fosse o primeiro município do Maranhão a ter implementada a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, que incentivou empreendedores locais a investirem no município contribuindo para o fortalecimento da economia local. Proporcionou mais benefícios aos pequenos negócios, geração de emprego e renda e um ambiente menos burocrático, promovendo grande impacto na economia e atraindo empresas de fora para investirem na cidade.
O prefeito Deoclides sabe que o desenvolvimento de um município exige grande capacidade, inovação e trabalho da sua equipe de governo. E é, com essa certeza, que o gestor tem trabalhado arduamente para levar novamente Porto Franco ao status de município referência do Maranhão e do país. (ASCOM)
