Prefeitura realiza pela primeira vez eleições diretas para escolha de gestores de escolas municipais

A iniciativa da gestão do prefeito Edivaldo, visa democratizar a escolha de servidores da educação para o comando das unidades de ensino e assegurar mais qualidade à gestão escolar

As inscrições, que iniciaram no dia 14 deste mês, podem ser feitas até próxima sexta-feira (28)A Prefeitura de São Luís está com inscrições abertas para o processo seletivo de escolha pública de servidores efetivos para as funções de gestores gerais e adjuntos das unidades de educação básica da rede municipal de ensino da capital. A iniciativa, realizada pela primeira vez nas escolas públicas municipais, por orientação do prefeito Edivaldo Holanda Junior, visa democratizar a escolha de servidores da educação para o comando das unidades de ensino e assegurar mais qualidade à gestão escolar. As inscrições, que iniciaram no dia 14 deste mês, podem ser feitas até próxima sexta-feira (28), apenas de forma online no endereço www.institutoexcelenciapr.com.br.

O prefeito Edivaldo disso que a ação fortalece o exercício da participação coletiva da comunidade escolar na construção de uma gestão mais democrática nas escolas, “garantindo mais transparência e comprometimento na administração dos processos escolares” .

Segundo o secretário municipal de Educação, Moacir Feitosa, estão sendo ofertadas 168 vagas para o cargo de gestor geral e 147 para a função de gestor adjunto nas unidades urbanas e rurais de São Luís. O titular da Semed informou ainda que a realização do seletivo para gestão escolar reforça o compromisso do prefeito Edivaldo em dar oportunidades igualitárias a todos os educadores que preencham os requisitos do edital de participaram do processo.

O processo seletivo é regido por edital lançado pela Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed). O documento estabelece critérios e exigência para a participação no certame. Conforme o edital, a participação dos candidatos se dará por meio da formação de chapas compostas pelos interessados às funções de gestor geral e gestor adjunto.

O seletivo acontecerá em cinco etapas: inscrição individual dos candidatos ao cargo pretendido; prova de caráter eliminatório (com seis questões objetivas de múltipla escolha e quatro subjetivas); curso de formação de caráter eliminatório com carga horária de 40 horas; formação das chapas e, por fim, a consulta pública democrática (eleição) feita pela comunidade escolar por voto direto. Após o preenchimento do formulário online de inscrição, os candidatos deverão anexar os documentos exigidos no edital, em formato PDF, no site www.institutoexcelenciapr.com.br, para validação da inscrição.

Os candidatos deverão atender a todos os requisitos e os eleitos cumprirão um mandato de três anos, contados a partir da posse. Entre os critérios para a participação estão a obrigatoriedade de ser servidor efetivo na rede municipal de ensino, ter curso de graduação em pedagogia ou licenciatura com pós-graduação em administração ou gestão escolar; ter experiência comprovada em unidade escolar por um período mínimo de três anos como professor, gestor escolar ou especialista em educação (coordenador pedagógico), estar em efetivo exercício há pelo menos 12 meses na escola em que vai concorrer, ter disponibilidade de 40 horas semanais, comprovar que não esteja em processo de aposentadoria. O edital estabelece ainda que cada profissional poderá concorrer para a gestão de apenas uma escola.

Do total de vagas, 5% serão reservadas a candidatos aprovados que se declararem pessoa com deficiência, com a apresentação dos documentos comprobatórios.

Entre outras atribuições, os gestores escolares terão a responsabilidade de gerir tanto os processos formativos dos alunos como os recursos administrativos, humanos, financeiros e patrimoniais.

O processo seletivo para escolha pública de servidores às funções de gestores gerais e gestores adjuntos das escolas será coordenado por uma Comissão Eleitoral Municipal, integrada por membros da Semed, representantes sindicatos da categoria, pais ou responsáveis e alunos. A comissão terá a responsabilidade de implementar e acompanhar todo o processo seletivo. Todas as demais informações relativas às datas e etapas do processo, requisitos para participação, vedações, atribuições do cargo, documentação necessária, entre outros dados, estão dispostos do edital nº 04/2018 disponibilizado no site da Prefeitura de São Luís, no endereço http://www.saoluis.ma.gov.br/edital

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