Dia: 24 de novembro de 2018
Lei que dispensa autenticar cópias e reconhecer firma entra em vigor neste sábado.
Acabou mais uma vez o reconhecimento de firma e autenticação de fotocópias. Foi publicada no Diário Oficial da União, nesta sexta-feira (23), a lei que acabou…
Comissão aprova projeto que impede remoção de veículo por débito de IPVA.
Macris diz que a remoção do veículo configura um confisco. A Comissão de Viação e Transportes aprovou proposta que impede a retirada de circulação de…