“Hoje as Prefeituras já estão demitindo, fechando programas. E para se evitar uma situação mais drástica, estamos pedindo socorro ao governo”, conta presidente de entidade municipalista de Pernambuco.
Em Sergipe 52 prefeituras fecharam as portas por conta da crise que os municípios vem atravessando, a decisão pelo fechamento saiu em reunião dos gestores municipais que decidiram por unanimidade pela medida.
Liderados pelo presidente da Federação dos Municípios de Sergipe (Fames), Marcos Barreto, os prefeitos decidiram enviar manifesto à Presidência da República reivindicando a liberação de apoio financeiro ainda este ano. Barreto contou que 52 Prefeituras estão com as portas fechadas. A decisão foi tomada, por unanimidade, pelos prefeitos durante reunião na entidade estadual, pela queda de receita e pelos descontos de precatórios e da previdência. “Na primeira parcela do FPM deste mês, 80% dos Municípios sergipanos tiveram o FPM zerado”, contou.
Problema
Os prefeitos argumentam que o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) não está menor que o repassado em 2016, mas que os recursos estão sendo consumidos pelos programas federais subfinanciados, pelas dívidas previdenciárias e de precatórios e pela redução nos investimentos federais. Durante diversas falas, os prefeitos alegam que não há como fechar as contas.
O reajuste do salário mínimo, do piso salarial dos professores e de demais categorias profissionais também contribuem para a deterioração das finanças municipais, levando ao grave cenário de crise em que estão. Os representantes da CNM mostraram que esse é o principal problema: “as receitas não acompanham as despesas”. E é por isso que os prefeitos não estão conseguindo atender as necessidades básicas, inclusive de pagamento de pessoal
Pernambuco
Municípios pernambucanos também passam por graves problemas, um clara mostra de que a situação é generalizada, afetando a todos. “O salário mínimo teve aumento, mas ainda assim não se compra agora o mesmo que se comprava em 2016”. Essa é a comparação que os prefeitos fazem para explicar os questionamentos de crise mesmo com o aumento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), em relação ao ano passado.
“Hoje as Prefeituras já estão demitindo, fechando programas. E para se evitar uma situação mais drástica, estamos pedindo socorro ao governo” exemplificou o presidente da entidade municipalista de Pernambuco, que completou: “cada dia fica mais caro manter os serviços e os programas federais, que são subfinanciados”, falou presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota.
“Se não ocorrer urgente reformulação do Pacto Federativo, em breve será impossível governar sem comprometer os limites legais e sem se responsabilizar administrativa e juridicamente”. Em determinado momento, Patriota informou que 144 Municípios do Estado já estão com os limites de gastos com pessoal extrapolados.
Segundo o representante da CNM, o cenário de dificuldades administrativas e financeiras das Prefeituras vai piorar ainda mais nos próximos dois anos. Ele faz sua afirmação baseadas nos cortes previsto no orçamento para 2018. “Só na Educação, o corte será de 42%; na Cultura corte será 72%; Turismo corte de R$ 70%; e Assistência Social corte de 98%. Ou seja, praticamente não haverá verba”, contou Cezário com números atuais do projeto de orçamento federal.
Assim como em Sergipe e Pernambuco, milhares de Municípios Brasileiros estão mergulhados na crise sem conseguir equilibrar as contas, sendo obrigados fazer um rigoroso corte de gastos.
