Categoria: Judiciário
Judiciário decreta ponto facultativo nesta sexta (22)
O Poder Judiciário do Maranhão decretou ponto facultativo no Tribunal de Justiça, Corregedoria e Fóruns da Capital e do Interior, nesta sexta-feira (22), data em…
Presidente do TJMA parabeniza cidade de São João Batista pelos 60 anos de emancipação política
O desembargador Joaquim Figueiredo publicou mensagem em homenagem ao aniversário da sua cidade natal (Foto: Ribamar Pinheiro) O Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão,…
Presidente do TJMA receberá Título de Cidadão Presidutrense
O presidente do TJMA agradeceu a iniciativa do vereador André Jardins O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Joaquim Figueiredo, recebeu nesta…
Não houve eleição suplementar no Tocantins
por Flávio Braga Os eleitores do estado do Tocantins voltaram às urnas, no domingo passado (3 de junho) para o primeiro turno do escrutínio de…
Presos podem ter de arcar com custos de permanência na cadeia
“Cada preso hoje gasta em média R$ 2.440 por mês”, afirma o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), relator da proposta. Projeto foi aprovado por unanimidade, nesta…
TJMA escolhe advogados para composição de lista tríplice de membro titular
A escolha da listra tríplice aconteceu nesta quarta na sessão plenária administrativa (Foto: Ribamar Pinheiro) Os advogados Roberto Charles de Meneses Dias, Megbel Abdalla Ribeiro…
SINTSEP ganha ação dos 21,7% no Supremo Tribunal Federal
O SINTSEP convoca todos os servidores a trazerem a documentação necessária para o cumprimento da execução da sentença. O Supremo Tribunal Federal (STF) bateu o…
As prévias partidárias
Por: Flávio Braga* O artigo 36-A, III, da Lei das Eleições dispõe expressamente que não será considerada propaganda eleitoral antecipada a realização de prévias…
Vaquinha virtual eleitoral
Por: Flávio Braga* A reforma eleitoral de 2017 introduziu o mecanismo do financiamento coletivo (crowdfunding eleitoral) como modalidade de arrecadação de recursos para as campanhas…
TJMA tem reconhecimento nacional por boas práticas na Administração Pública
A premiação foi anunciada pelo presidente do TJMA durante sessão plenária administrativa A medida adotada pelo Poder Judiciário estadual, que estabeleceu a regulamentação da função…