Há um consenso mundial, hoje, que é preciso fazer tudo o que estiver ao alcance dos governos para evitar o número alarmante de mortes, que estamos vendo acontecer em muitos países, e que é preciso mitigar, no limite do possível, os terríveis efeitos dessa pandemia sobre os empregos e a renda das pessoas. Para esse fim, o governo federal brasileiro foi autorizado pelo Congresso Nacional a gastar o que for necessário para combater a pandemia de coonovírus. É a única coisa correta a fazer. Mas, é claro, um dia teremos que pagar esse custo. Nada mais justo, portanto, que aqueles que têm mais sejam convidados a contribuir com mais, como os bancos, por exemplo.
No ano passado, os quatro maiores bancos brasileiros – Itaú, Santader, Bradesco e Banco do Brasil – tiveram, juntos, um lucro de R$ 81 bilhões. Nesse mesmo ano, enquanto o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro encolhia para um “pibinho”, o lucro desses bancos crescia 13,1% em relação a 2018, bem acima da inflação do período.
Fazendo um comparativo, o Bolsa Família, que mesmo com todos os cortes beneficiou 50 milhões de famílias, custou ao governo, em 2019, R$ 33 bilhões, cerca de um terço do lucro dos quatro bancos.
Nada contra o lucro. Vivemos em um país capitalista e o lucro é conseqüência do trabalho. E aí está o ponto da questão.
Neste momento, milhares de empresários trabalham muito e vivem a angústia de não saber como enfrentarão essa crise, que se impôs de forma repentina e inexorável. Deles dependem muitos milhares de empregados e suas famílias. Eles precisam de proteção, porque disso depende a recuperação dos empregos, da renda e da economia do país. Assim como os trabalhadores e informais precisam de ajuda para passar por essa crise, que pode lhes custar o alimento de cada dia.
Os bancos, por outro lado, embora importantes, vivem da especulação, do dinheiro que não gera empregos. E já lucraram muito com isso. A situação agora exige que eles contribuam mais.
Em 25 de março, apresentei no Senado um projeto de lei para aumentar a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido dos Bancos. O meu projeto de lei está entre os 12 que serão prioridade para votação em abril e maio, como resposta à pandemia.
Hoje, a contribuição dos bancos é de 20%. Minha proposta é que seja de 50%. Há sugestão para que os percentuais sejam menores, apresentada em forma de emenda. Chegaremos a um acordo, afinal. O importante é que essa contribuição seja maior que é hoje, porque os bilionários desse país precisam dar sua cota de sacrifício para a recuperação nacional. E, convenhamos, esse sacrifício não tirará comida de suas mesas, nem reduzirá o luxo em que vivem.
A pandemia do coronavírus está mudando o mundo que conhecemos. Depois de meses de confinamento, de sacrifícios e de restrições severas para a economia, nada será igual. Agora, estamos ocupados em sobreviver. Depois teremos que nos ocupar em reconstruir. E neste segundo momento, teremos que pensar se devemos continuar premiando quem ganha muito dinheiro com só com a especulação, ou se devemos priorizar a economia produtiva, que gera trabalho e renda. Meu projeto, desde já, visa estimular a produção e encontrar uma saída mais justa para a crise que estamos vivendo e que, com a ajuda de Deus, em breve venceremos.
Weverton, senador pelo PDT do Maranhão e líder do PDT no Senado
