22 de julho de 2019

Eduardo Bolsonaro e a teoria da inelegibilidade reflexa

Por: Flávio Braga* Caso Eduardo Bolsonaro renuncie ao mandato de deputado federal e assuma o cargo de embaixador do Brasil nos Estados Unidos, como deseja seu pai, ficará impossibilitado de se candidatar a qualquer cargo eletivo nos próximos anos. Se o presidente Bolsonaro se reeleger em 2022 e ocupar o cargo até 2026, Eduardo só poderá concorrer a partir da eleição municipal de 2028. A única alternativa para que Eduardo Bolsonaro possa se candidatar antes de 2028 é que Jair Bolsonaro renuncie à Presidência pelo menos seis meses antes do pleito de 2022 ou 2026, conforme determina a Constituição Federal. O instituto da inelegibilidade por parentesco (inelegibilidade reflexa) tem previsão no artigo 14, § 7º da CF: “são inelegíveis, no território de jurisdição do titular, o cônjuge e os parentes consanguíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, do presidente da República, de governador de Estado, de prefeito ou de quem os haja substituído dentro dos seis meses anteriores ao pleito, salvo se já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição”. Desse modo, os parentes do prefeito não poderão concorrer a vereador ou prefeito no âmbito do mesmo […]
Facebook
Twitter
Instagram
21 de julho de 2019

Artigo: Fala do presidente mostra um governo de costas para o Nordeste

“Daqueles governadores de ´paraíba`, o pior é o do Maranhão”. Essa frase, desrespeitosa com o governador Flávio Dino e cheia de preconceito e desprezo pelo Nordeste não está em um perfil racista do Facebook. Foi pronunciada pelo presidente da República, na frente de dezenas de jornalistas estrangeiros. Nada contra os irmãos valorosos das Paraíba, mas nós, nordestinos, sabemos o contexto discriminatório em que essa expressão é usada. No mesmo dia, o presidente disse que não há fome no Brasil. Essas declarações têm um ponto em comum: revelam um governo que governa para as elites do sul do Brasil, que pensam que o Nordeste é uma região pobre que só serve para passar férias e que os pobres só são pobres porque são preguiçosos. A fala do presidente choca, mas não surpreende. Em seu governo não existe um único nordestino em alto posto. O Nordeste tem recebido pouca ou nenhuma atenção governamental. E as políticas públicas de combate à pobreza vêm sendo substituídas por propostas de redução de direitos dos trabalhadores mais pobres. O pensamento que guia as políticas do governo é raso e banal: com menos direitos a economia vai […]
Facebook
Twitter
Instagram
15 de julho de 2019

CNB-PT realiza encontro regional no Maranhão

A corrente interna do PT, Construindo um Novo Brasil (CNB), realizou neste sábado (13) o Encontro Regional Cocais/Médio Mearim, que reuniu diversas lideranças políticas do Partido. Além do Deputado Zé Inácio, representantes de 50 municípios do Maranhão estiveram presentes com o propósito de debater sobre o Processo de Eleições Diretas do PT (PED/PT), a conjuntura politica nacional e local, e o fortalecimento da campanha ‘Lula Livre’. Uma das questões abordadas no Encontro foi a possibilidade de aliança da CNB/MA com outra corrente interna do PT ou a tese de candidatura própria, ficando decidido que a CNB apresentará sua chapa própria dialogando com os campos políticos na direção de compor com os atores que quiserem construir a Unidade Partidária, pautada em princípios como autonomia do PT, respeito à base, fortalecimento das regionais e construção de chapas municipais em 2020 que valorizem as lideranças, apresentando nos principais colégios eleitorais candidaturas majoritárias que fortaleçam a luta do Partido dos Trabalhadores. O nome escolhido para representar a chapa da CNB/MA como candidato a presidente foi o do companheiro Raimundo Monteiro, sindicalista e militante do PT no Maranhão.
Facebook
Twitter
Instagram
12 de julho de 2019

Marcial denuncia mal atendimento em agências bancárias

Em postagem em suas redes sociais, o vereador Marcial Lima (PRTB) apontou a piora do atendimento presencial em agências bancárias de São Luís e do interior do Maranhão. Ele exaltou o trabalho dos bancários, mas observou que nem mesmo a competência e o empenho dos profissionais tem sido capaz de melhorar a qualidade dos serviços prestados pela rede bancária aos usuários. Marcial Lima citou como exemplo a agência da Caixa Econômica do bairro Jaracati, onde ele testemunhou, nesta quinta-feira (11), a presença de apenas um bancário fazendo atendimento ao público no setor de habitação. “Eu estava lá pessoalmente e presenciei o esforço do profissional para garantir o atendimento. Sobraram reclamações. Apesar do avanço da tecnologia, o atendimento presencial é importante”, ressaltou. O vereador criticou a ganância dos banqueiros, que, segundo ele, só se preocupam em aumentar os lucros, enquanto os clientes sofrem. “Apesar de ser um assunto já tratado por diversas vezes, acredito que cresce o número de reclamações”, assinalou Marcial.
Facebook
Twitter
Instagram