26 de Abril de 2018

Judiciário e Legislativo firmam parceria para veiculação de programa na TV Assembleia

Os poderes Judiciário e Legislativo do Maranhão celebram, nesta sexta-feira (27), às 11h, no Salão Nobre do Tribunal de Justiça, convênio que vai viabilizar a veiculação do programa “Justiça Cidadã” na TV Assembleia (Digital – Canal 51.2 e TVN – Canal 17). A ideia é estreitar a relação do Poder Judiciário com a sociedade. O convênio será assinado pelos desembargadores Joaquim Figueiredo (Presidente do TJMA), Marcelo Carvalho Silva (Corregedor-Geral da Justiça) e pelo deputado Othelino Neto (Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão). O programa – que estreia neste sábado (28), ao meio-dia – trará reportagens, quadros informativos e entrevistas com magistrados e outros profissionais do Direito, levando a população a conhecer mais a fundo as ações e serviços da Justiça estadual. Ele será reapresentado às segundas e quartas, às 21h. Na estreia, com apresentação de Heider Lucena e Amanda Campos, o presidente do Tribunal de Justiça vai falar sobre o trabalho de aproximação do Judiciário com o cidadão, além de fazer um balanço dos primeiros meses de sua gestão, iniciada em 15 de dezembro do ano passado. O quadro “Fala aí, juiz”, uma novidade na área de informação jurídica em uma emissora de TV, cujo objetivo é levar à população […]
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26 de Abril de 2018

Prefeitura de Rosário promove Festa do Trabalhador 2018

Em comemoração ao feriado do Dia do Trabalhador, a Prefeitura de Rosário realiza, nesta sexta-feira, 27, a Festa do Trabalhador 2018, com vasta programação cultural, sorteios, entrega de fábrica de gelo e material de trabalho na praça da Prefeitura. — Será um dia de reconhecimento e lazer a todas as pessoas que contribuem para o desenvolvimento da cidade de Rosário pelo qualidade e importância do trabalho que fazem nas mais diversas áreas, com muita competência, talento e dignidade — disse a prefeita Irlahi Moraes (MDB). A programação inicia às 8h30 com a realização da quinta edição da Feira da Mulher Empreendedora e da Feira do Agricultor. Mais de 50 mulheres participam atualmente do grupo de mulheres que, desde ano passado, decidiram se organizar para expor suas produções na área do artesanato, moda, vestuário e produtos alimentícios. A iniciativa tem contribuído com a melhoria da renda da família destas mulheres e incentivado a autonomia na garantia de recursos, como explica Lúcia Helena Cavalcanti, superintendente do Idoso da Secretaria Municipal de Assistência Social. — Mais do que garantir a comercialização dos produtos, a feira tem o caráter de empoderamento de muitas mulheres que, na maioria […]
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25 de Abril de 2018

FAMEM articula com deputados e PEC sobre limites do TCE será votada na próxima semana

Liderando um grupo de prefeitos, o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Cleomar Tema esteve reunido, nesta quarta-feira (25), com os deputados Fábio Macedo (PDT), vice-presidente da Assembleia Legislativa; Antonio Pereira (DEM), Júnior Verde (PRB), Paulo Neto (DEM) e Ana do Gás (PC do B). Os gestores municipais foram cobrar dos parlamentares celeridade na votação, em segundo turno, da PEC – Proposta de Emenda Constitucional — que limita a competência do Tribunal de Contas do Estado. Pela conversação entre os prefeitos e os parlamentares, exista a probabilidade de que a matéria possa ser colocada em pauta para que seja votada no próximo dia 03 de maio, conforme destacaram Fábio Macedo, Júnior Verde e Antonio Pereira. A PEC, que ficou conhecida como PEC da FAMEM, uma vez que foi uma solicitação dos gestores maranhenses, é de autoria do deputado estadual Júnior Verde e que, na prática, torna sem efeito Instrução Normativa, aprovada pela Corte de Contas em janeiro, que impõem as prefeituras restrições no que diz respeito ao custeio de festividades realizadas pelo poder executivo municipal. A Instrução Normativa do TCE considera ilegítimas para os fins do […]
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24 de Abril de 2018

O SISTEMA POLÍTICO BRASILEIRO FALIU E PRECISA SER REINVENTADO

O Sistema Político Brasileiro, por razões estruturais e operacionais de suas instituições, é um dos mais complexos, fragmentados, caros e ineficientes do mundo. Ademais, o Parlamento convive diuturnamente com episódios de corrupção, vulnerabilidade aos lobbies e captura pelo Executivo. O Sistema Político Brasileiro é formado, basicamente, por sete instituições, que comportam: 1. O regime político (Democrático); 2. A forma de governo (República); 3. O sistema de governo (Presidencialismo); 4. A forma de Organização do Estado (Federação); 5. O Poder Legislativo (bicameral- Câmara e Senado); 6.  Os sistemas eleitorais (proporcional e majoritário); e 7. O sistema partidário (pluri ou multipartidário). Quando um Sistema Político está em profundo descredito e perde legitimidade – e não consegue mais encaminhar soluções aceitáveis – sua estabilidade fica ameaçada, com crise de governabilidade e risco de ruptura institucional.  E este é, precisamente, o caso do Sistema Político Brasileiro e de suas instituições: a última edição do Relatório ICJBrasil, da FGV Direito, relativo ao primeiro semestre de 2017[1], aponta queda na confiança da população brasileira em praticamente todas as instituições avaliadas, e apenas 7% confiam nos Partidos Políticos e no Congresso Nacional, enquanto 6% confiam no Governo. […]
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