O projeto Conciliação Itinerante do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) vai atender as cidades de Governador Nunes Freire, Turiaçu, Santa Helena, Bequimão e São Bento, no período de 18 a 22 de novembro. No período, cidadãos e cidadãs poderão solucionar conflitos de forma amigável, por meio do diálogo e da conciliação.
Questões relacionadas a divórcio, reconhecimento ou dissolução de união estável, reconhecimento espontâneo de paternidade, coleta de material genético para exame de DNA, pensão alimentícia, regulamentação de guarda, renegociação de dívidas, dentre outras situações que ainda não possuem processo judicial (pré-processual), poderão ser solucionadas pela população. Demandas que já tramitam na Justiça (com processo judicial), e que ainda é possível conciliar, também serão atendidas pelos conciliadores e conciliadoras do Poder Judiciário.
O objetivo é incentivar a cultura da conciliação e a pacificação de conflitos junto à comunidade. A ação está integrada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), em especial o ODS 16 no que se refere à Paz, Justiça e Instituições Eficazes.
A iniciativa é promovida pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), presidido pelo desembargador José Nilo Ribeiro Filho e coordenado pelo juiz Rodrigo Nina.
Esta edição do projeto terá o apoio do programa Justiça de Todos que está presente nas cidades de Centro do Guilherme e Maranhãozinho (comarca de Governador Nunes Freire); Turilândia (comarca de Santa Helena); Peri Mirim (comarca de Bequimão); Palmeirândia e Bacurituba (comarca de São Bento). As pessoas que residem nestas cidades também poderão solucionar suas demandas utilizando o atendimento dos facilitadores que atuam nos Pontos de Inclusão Digital – PID´s, treinados para cadastrar as demandas e garantir a participação dos interessados por meio das videoconferências nas audiências de conciliação. Clique aqui e veja o endereço dos PID´s.
O agendamento prévio para o evento poderá ser feito pelo seguinte canal: WhatsApp do Nupemec (98) 2055-2283 (WhatsApp) ou formulário eletrônico, disponível no Portal do TJMA. As pessoas que comparecem aos locais sem prévio agendamento, também receberão orientação e atendimento.
LOCAIS DE ATENDIMENTO
Governador Nunes Freire
18/11
Rua da Telma, n.º 20, Lote 1, Quadra 7, Centro, próximo ao Fórum
8h às 17h
Turiaçu
19/11
Av. Santos Dumont, s/n, próximo à Rodoviária
8h às 17h
Santa Helena
20/11
Av. Beira Rio, s/n, Centro, em frente à Praça José Sarney
8h às 17h
Bequimão
21/11
Rua Senador Vitorino Freire, n.º 115, Centro, na Praça da Prefeitura
8h às 17h
São Bento
22/11
Praça Carlos Reis, s/n, próximo ao Banco Bradesco
8h às 17h
