Foi aberta, nesta segunda-feira (5/6), a Jornada da Sustentabilidade 2023: O Judiciário no Combate à Poluição Plástica, na Sala das Sessões Plenárias, no prédio-sede do Tribunal de Justiça do Maranhão. A programação acontece até o dia 9 de junho.
O evento faz referência à Semana Nacional do Meio Ambiente, em convergência com o tema eleito pela Organização das Nações Unidas (ONU) para o Dia Mundial do Meio Ambiente 2023: “Soluções para a poluição plástica”.
O ciclo de palestras acontece até esta terça-feira (6/6), com juristas e especialistas na área ambiental. O evento – organizado pelo Núcleo Socioambiental do TJMA, em parceria com a Corregedoria Geral de Justiça (CGJ-MA) e a Escola Superior da Magistratura do Maranhão (Esmam) – pode ser assistido ao vivo com transmissão pelo canal do TJMA no YouTube @tjmaoficial.
Participam juízes, juízas, servidores e servidoras do Judiciário e de órgãos integrantes da Ecoliga, além de estudantes de cinco escolas públicas de São Luís (Centro de Ensino Sotero dos Reis, Centro de Ensino Bernardo Coelho de Almeida, Centro de Ensino Ezelberto Martins, Centro de Ensino Liceu Maranhense e Centro de Ensino Renascença) e uma de rede particular (Chave do Saber).
ABERTURA
Durante a abertura da solenidade, o presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, ressaltou a importância do evento iniciado no Dia Mundial do Meio Ambiente, enfatizando o compromisso do Poder Judiciário e da sociedade com a temática. “Segundo dados da Organização das Nações Unidas (ONU), todos os dias, cerca de dois mil caminhões de lixo são despejados nos oceanos. Esse é um problema grave, no qual toda a sociedade deve estar envolvida na busca de soluções que sejam racionais e sustentáveis porque cuidar do meio ambiente é cuidar da nossa casa comum. Esse, portanto, é um compromisso não só do Poder Judiciário como de toda a humanidade. É o que vamos debater, aqui, durante a jornada, para estimular a consciência de todos e todas, a educação e realizar proposições concretas”, pontuou.
O presidente da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do TJMA, desembargador Jorge Rachid, enfatizou a relevância da iniciativa ao conscientizar a sociedade acerca do tema debatido. “A participação de todos e todas é muito importante para que nós tenhamos a consciência que precisamos poupar a Mãe Terra, além de termos ideia do que é o meio ambiente, que é algo muito sério. Espero que, com esta jornada, nós tenhamos agentes multiplicadores para levar a nossa mensagem para todo o Estado do Maranhão”, frisou.
Durante o início da solenidade, foi exibido um vídeo institucional, apresentado pelo desembargador Jorge Rachid e produzido pela equipe da Assessoria de Comunicação da Presidência do TJMA, com o título “O que você tem feito pelo nosso planeta?”, em homenagem à Semana Nacional do Meio Ambiente. O vídeo está disponível nas redes sociais do TJMA.
A psicóloga da Unidade Regional de Educação de São Luís, Dayse Martins, destacou a importância do evento e da participação de estudantes na Jornada de Sustentabilidade.“Nós, da Unidade Regional de Educação de São Luís, ficamos muito honrados e honradas em participarmos da Jornada de Sustentabilidade do TJMA. Para estudantes e profissionais da rede estadual de ensino, especialmente daqui de São Luís, que puderam participar, é uma oportunidade ímpar de dialogar sobre a necessidade e a importância de se pensar em ações práticas de sustentabilidade e educação ambiental”, destacou.
Participaram do evento o procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia; o presidente da Associação dos Magistrados (AMMA), juiz Holídice Barros; o desembargador Marcelino Everton (2º vice-presidente do TJMA, no ato, representando o corregedor-geral de Justiça, desembargador Froz Sobrinho); a desembargadora Maria Francisca Gualberto de Galiza; o desembargador José Gonçalo de Sousa Filho; o desembargador Ronaldo Maciel; juízes, juízas; servidores e servidoras do Judiciário.
PALESTRAS
O presidente do Fórum Estadual de Educação Ambiental do Maranhão e advogado, Sálvio Dino, ministrou a palestra “A importância da Educação Ambiental na busca de soluções para o combate à poluição plástica”. O momento foi mediado pelo presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, e pela juíza Mirella Cezar Freitas.
Sálvio Dino iniciou sua fala apresentando um panorama histórico sobre a criação do plástico, destacando, em seguida, dados preocupantes a respeito da poluição causada pelo excesso desse material, que não é biodegradável. O advogado alertou que a estimativa é de que 430 milhões de toneladas métricas de plástico sejam produzidas por ano, e a projeção é que a produção triplique até 2060.
O palestrante frisou que para combater a poluição plástica, é fundamental haver mais que leis, é necessário engajamento social e tratar a educação ambiental como fator estratégico. “Educação ambiental não é apenas um despertar de consciência ou ter acesso a dados e informações, é sobretudo uma prática pedagógica que nos leve a uma mudança de postura”, acentuou o ambientalista.
Em seguida, o juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos e membro do Movimento Mojó Lixo Zero, ministrou a palestra “A mobilização social em Mojó como modelo exemplar de diminuição do plástico nos mangues”, mediada pela desembargadora Francisca Galiza e pela servidora do TJMA, Vitória Colvara.
O magistrado Douglas Martins iniciou o momento apresentando a comunidade do Mojó ao público presente. Foram exibidos vídeos ecológicos produzidos pela própria comunidade, a partir de um projeto de educação ambiental realizado com moradores(as).
Para o juiz Douglas, o exemplo é uma força revolucionária na sociedade, tanto para o bem quanto para o mal. Isto posto, o Núcleo Socioambiental assume papel de protagonismo na promoção de uma sociedade mais ecologicamente sustentável. “Talvez se chegássemos lá somente dizendo o que eles deveriam fazer, eles não teriam nos dado tanta atenção. Se não houvesse a participação do desembargador Jorge Rachid e nossos servidores e servidoras na limpeza, o efeito seria outro”, pontuou.
A ideia é que, com a preservação de Mojó, os(as) moradores(as) possam ter ganhos econômicos a partir do ecoturismo. “Há um projeto em parceria com o Estaleiro Escola para a construção de um barco para os moradores de Mojó. A ideia é que eles cobrem pelos passeios no barco. É possível que eles ganhem mais com as visitas do que ganham atualmente com a venda de peixe e marisco”, disse.
PROGRAMAÇÃO
A Jornada também conta com diversas ações, até o dia 9 de junho, como a realização de feirinha sustentável; intervenções artísticas; plantio de mudas nas comarcas, por meio do projeto 1 Milhão de Árvores; descarte sustentável de processos físicos; roda de leitura e oficina lúdica para filhos e filhas de magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário do Maranhão, com a atividade “Vivendo o Mundo Mágico da Sustentabilidade”, na Biblioteca do TJMA.
A Cooperativa Cuxá participou do primeiro dia de palestras, no hall de entrada do Pleno, com a exposição e venda de produtos confeccionados pelas cooperadas.
Durante a programação desta segunda (5/6), palestrantes e mediadores(as) receberam um kit sustentável e uma muda de planta.
AÇÕES DE JULGAMENTO
Em virtude da Jornada da Sustentabilidade, o Tribunal de Justiça do Maranhão convoca as unidades judiciais para intensificar o cumprimento da meta 10 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determina que as Justiças Estaduais devem identificar e julgar processos relacionados às ações ambientais distribuídos até 31.12.2022.
Dessa forma, os gabinetes de juízes/juízas e desembargadores/desembargadoras deverão priorizar o trâmite e julgamento das ações ambientais, como forma de impulsionamento da Meta Nacional. Além disso, as unidades deverão promover a revisão dos cadastros (classe, assunto e partes) de processos sobre a temática, para, em caso de equívoco, se proceda a devida retificação.
PREMIAÇÕES
Durante a Jornada da Sustentabilidade 2023: O Judiciário no Combate à Poluição Plástica, o Poder Judiciário do Maranhão promoverá a entrega dos prêmios “TJMA Sustentável”, “Selo Verde” e “Selo Verde Esmeralda”, referentes ao ano de 2022. A solenidade acontecerá no dia 6 de junho, às 10h10 – segundo dia do Ciclo de Palestras do evento – na Sala das Sessões Plenárias, no Palácio da Justiça Clóvis Bevilácqua, Centro de São Luís.
O Prêmio TJMA Sustentável tem como objetivo reconhecer os melhores resultados na prestação jurisdicional na área ambiental, disseminar práticas de sucesso, reconhecer lideranças e valorizar colaboradores e colaboradoras de destaque, de forma a criar um ambiente propício a mudanças e com alto grau de motivação, aprimorando a sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário do Maranhão.
Esta edição contemplará as seguintes categorias: Produtividade (132 unidades que atingiram a meta 12), Boas Práticas (1 vencedor/a), Liderança Sustentável (3 vencedores/as), Liderança Sustentável Cidadã (3 vencedores/as) e Colaborador Parceiro da Sustentabilidade (9 vencedores/as), em conformidade com os critérios de avaliação e metodologia de apuração de resultados definidos na Portaria nº. 5182022.
As certificações “Selo Verde” e “Selo Verde Esmeralda” visam ao aperfeiçoamento contínuo da qualidade do gasto público, o uso sustentável de recursos naturais e públicos, a promoção das contratações sustentáveis, a gestão sustentável de documentos e a sensibilização e capacitação do corpo funcional, força de trabalho auxiliar e de outras partes interessadas. Todos os setores do Poder Judiciário estão aptos a receber a certificação. Dos 573 setores avaliados, 25 receberão o “Selo Verde Esmeralda” e 173 o “Selo Verde”.
CERTIFICADOS
Os inscritos e inscritas no ciclo de palestras da Jornada de Sustentabilidade receberão certificados virtuais de participação por e-mail.
Confira o Álbum de Fotos no Flickr do TJMA.
