O deputado estadual Wellington do Curso, do PSC, apresentou um projeto de lei para flexibilizar os horários de apresentações e manifestações folclóricas, bem como o funcionamento de arraias, shows, casas de shows, bares e restaurantes durante o mês de junho, em decorrência dos tradicionais festejos juninos no Maranhão. A medida tem como objetivo valorizar a cultura local, fomentar o turismo e gerar emprego e renda para a população.
De acordo com a legislação, as apresentações e manifestações folclóricas, assim como o funcionamento de arraiais, shows, casas de shows, bares e restaurantes, terão horários flexibilizados durante todo o mês de junho, podendo chegar até as 6h da manhã. Essa flexibilização permitirá que esses estabelecimentos e eventos funcionem em horários estendidos, oferecendo mais opções de entretenimento para os moradores e visitantes.
Segundo o deputado, que é presidente da Comissão de Turismo da Assembleia Legislativa, essa extensão de horário proporcionará aos frequentadores a oportunidade de vivenciar a cultura junina por mais tempo, apreciando as danças, comidas típicas e demais atrações que compõem essa festividade.
Na prática, os arraiais terão permissão para funcionar até as 6h da manhã. Já o funcionamento de casas de shows, bares e restaurantes e shows, poderão acontecer até as 5h da manhã, desde que observadas as normas de segurança e higiene, bem como as leis e regulamentos aplicáveis.
É importante ressaltar que o volume de som das apresentações deverá estar dentro dos limites estabelecidos pela legislação em vigor, visando o bem-estar da população e o equilíbrio sonoro nos locais.
“Com a aprovação dessa lei, estamos buscando valorizar a cultura do estado, promovendo o turismo e impulsionando a geração de emprego e renda para a população local. Os festejos juninos são uma importante expressão da cultura popular e representam uma fonte de identidade e orgulho para os maranhenses. A iniciativa busca conciliar as tradições culturais com as necessidades de segurança, higiene e controle sonoro, garantindo que os festejos ocorram de forma adequada e responsável”, afirmou o deputado.
Veja a íntegra do projeto de lei
Via Folha do Maranhão
