Não há que discutir que posses como as dos ministros Fernando Haddad (Fazenda), Camilo Santana (Educação), Nísia Trindade (Saúde), Wellington Dias (Desenvolvimento Social), por exemplo, foram atos de peso pela importância das pastas e da estatura dos titulares na formação do Governo do presidente Lula da Silva (PT). Mas não há como negar o fato de que, pelo menos até aqui, nenhum dos 37 membros do 1º escalão do novo Governo da República assumiu com o prestígio institucional tão expressivo como quanto o titular do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, cuja posse contou, por exemplo, com a presença da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rose Weber, da presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza Moura, do presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Bruno Dantas, e do governador Carlos Brandão (PSB), além de outros ministros, personalidades diversas, e uma grande caravana de políticos e autoridades maranhenses.
Flávio Dino desembarcou no Ministério da Justiça e Segurança Pública com um discurso contundente em que pregou a paz e a unidade nacional, mas ao mesmo tempo avisando que não haverá tolerância com criminosos, incluindo os que atentaram contra a democracia. E deu os primeiros passos editando um pacote de medidas que devolverão aos brasileiros o pleno estado de normalidade, sufocando as tensões que ameaçavam conturbar a posse do presidente Lula da Silva e do seu Governo, sociedade como um todo. Ao mesmo tempo em que suspendeu a política criminosa de armamento da população civil, o novo ministro da Justiça avisou que vai federalizar a investigação para elucidar de vez a fria e brutal execução da vereadora carioca Marielle Franco (PSOL), em 14/03/2018, que chocou o Brasil e o mundo – o anúncio do ministro deve ter tirado o sono de alguns.
Embalado pela experiência de magistrado federal, professor de Direito Constitucional, deputado federal e governador de Estado, e com a autoridade política de senador eleito pelo Maranhão, Flávio Dino assumiu a pasta que parece ter sido criada especialmente para ele. Isso porque desde ontem o Brasil passou a contar com um ministro da Justiça e Segurança Pública que dificilmente pecará por excesso e jamais por omissão. Isso ficou claro nos dias que antecederam a posse, quando coordenou a transição nessa área. O intenso e delicado trabalho que realizou nesse período revelou com clareza que o senador eleito pelo Maranhão está preparado para encarar os desafios que rondam a pasta, em especial os de natureza política objetivando ferir de morte a democracia brasileira por meio do desmonte do seu moderno e mundialmente respeitado sistema eleitoral.
De concreto, o ministro Flávio Dino está desafiado a fazer com que os que atentaram contra a democracia, a começar pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e os que agiram sob seu domínio, respondam pelos seus atos nos tribunais. Nesse rolo estão aqueles que formaram grupos golpistas que se concentraram em frente a unidades militares, bem como os que os fomentaram, financiaram e alimentaram acreditando que as Forças Armadas, mesmo assanhadas por alguns oficiais golpistas, como os generais de pijama que deram expediente no Palácio do Planalto, saíssem dos seus limites constitucionais. Agora, desamparados com a fuga do ex-presidente Jair Bolsonaro para Miami, esses grupos estão voltando para casa erroneamente movidos pela crença de que seus ensaios golpistas ficarão impunes. Não ficarão. Os mais graúdos tentarão se safar usando a fantasia de vítima. Não vai colar.
(Ocorrerá no Brasil o que está ocorrendo nos EUA, onde os tribunais já mandaram para a cadeia, com penas variáveis, algumas pesadas, mais de três dezenas de golpistas, podendo esse número chegar a centenas, incluindo o chefe deles, o ex-presidente Donald Trump).
Dentro das regras, o ministro Flávio Dino planeja colocar em prática, o mais rapidamente possível, uma política de segurança pública baseada na sintonia entre as polícias federais e estaduais, agora sem facciosismo político. Devidamente engrenado, esse sistema será acionado implacavelmente contra quadrilheiros do tráfico, dos assaltos a banco, das milícias, da grilagem, do garimpo ilegal, dos exploradores do consumidor, dos agressores da cidadania, dos sonegadores de impostos e dos financiadores de golpe.
Flávio Dino será um ministro da Justiça e Segurança Pública com os pés no chão, porque conhece as regras e sabe que tem o apoio do presidente Lula da Silva.
