O prefeito João Martins esteve reunido nesta segunda-feira (22) com a chefe do escritório do Unicef, Ofélia Silva, servidores da Assistência Social e integrantes do Núcleo de Cidadania de Adolescentes (Juva), na sede do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), sede de Bequimão. O objetivo do encontro foi discutir as metas e diretrizes a serem adotadas pelo município para conquistar o Selo Unicef 2021-2024. Bequimão já havia conquistado o título de município aprovado na edição passada da premiação e ganhou amplo reconhecimento nacional pelo trabalho desenvolvido desde o dia que iniciou a corrida pelo Selo até o dia da premiação no Rio.
A prioridade do município, segundo o prefeito de Bequimão, é continuar trabalhando pela implementação e manutenção de políticas públicas voltadas para a garantia dos direitos de crianças e adolescentes bequimãoenses. “Nosso município recebeu um reconhecimento importantíssimo ao final da gestão do ex-prefeito Zé Martins, com o recebimento do Selo Unicef na edição que findou em 2020 e nós queremos manter esse trabalho em favor das nossas crianças e adolescentes. Hoje estamos dando um importante passo para isso, conhecendo as metas que devem ser atingidas para conquistarmos o Selo novamente. Não tenho dúvidas de que, com o auxílio dos nossos servidores e do nosso Núcleo de Cidadania de Adolescentes, vamos conseguir, mais uma vez”, afirmou, otimista, o prefeito João Martins ao participar do encontro.
Nesta nova edição, o município tem como metas elencadas pelo Relatório de Linha de Base elevar o percentual de crianças de um ano de idade que receberam a segunda dose da vacina tríplice viral; reduzir o percentual de alunos do ensino fundamental da rede pública que abandonaram a escola; elevar o percentual de alunos de 15 a 17 anos matriculados no ensino médio, reduzir o índice de gravidez na adolescência; aumentar a quantidade de escolas com fonte adequada de acesso aos serviços de água; realizar o registro adequado de casos de violência contra crianças e adolescentes no Portal SIPIA; bem como informar a média mensal de famílias acompanhadas pelo Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF).
Bequimão conquista Selo Unicef 2017-2020
Considerando a melhora dos indicadores de impacto social promovida pela gestão do prefeito Zé Martins, o município de Bequimão recebeu em agosto de 2020 o “Selo Unicef Município Aprovado” do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). O troféu foi entregue ao articulador do Selo em Bequimão, Wanderson Farias. Ele viajou até o Rio (RJ) acompanhado da integrante do Núcleo de Cidadania de Adolescentes, Aldenice Melo, natural da comunidade quilombola Conceição, para participar da premiação na Barra da Tijuca, Zona Oeste da capital fluminense.
A cerimônia de entrega do “Selo Unicef Município Aprovado” foi transmitida ao vivo pelo YouTube. O evento contou com a apresentação da representante do Unicef no Brasil, Florence Bauer, e dos novos embaixadores da instituição, a digital influencer maranhense Thaynara OG e o ator Bruno Gagliasso. O encerramento do Selo Unicef contou ainda com a participação de outras personalidades bastante conhecidas do público, que também são embaixadoras da instituição no país, como o humorista Renato Aragão, a cantora Daniela Mercury, o ator Lázaro Ramos, além da personagem Mônica, da “Turma da Mônica”, série brasileira de histórias em quadrinhos criada pelo cartunista Maurício de Sousa.
Bequimão foi destaque durante premiação
No primeiro ano em que Bequimão participou da mobilização, seis indicadores estavam em situação de risco, no vermelho. Depois das ações realizadas na gestão do prefeito Zé Martins, todos estão em situação estável e alguns até já ultrapassaram suas metas. Cresceu o percentual de crianças de até um ano de idade com registro civil, no total de nascidos vivos; caiu a taxa de abandono escolar; se manteve estável o percentual de crianças atendidas pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC); foram investigados todos os óbitos de mulheres em idade fértil (de 10 a 49 anos); também foram investigados todos os óbitos infantis ocorridos no município desde 2015. No total, o Selo Unicef avalia doze indicadores de impacto social, além de resultados sistêmicos.
Assim como na corrida pelo Selo Unicef, o município de Bequimão também foi destaque na premiação. Thaynara OG foi a responsável por apresentar ao Brasil o trabalho desenvolvido no município, para garantir os direitos de crianças e adolescentes. “A gente tem mais uma história linda aqui. Dessa vez, da Aldenice, minha conterrânea maranhense. Aldenice, gente, tem 17 anos e vive numa comunidade quilombola em Bequimão, que fica no interior do Maranhão”, anunciou a digital influencer.
“Olá, meu nome é Adenilce. Sou da comunidade quilombola Conceição, no município de Bequimão, no Maranhão. Minha mãe chama-se Laurenice e meu pai eu desconheço. Tenho dois irmãos: uma menina de quatorze anos e um menino de nove anos. No total, são onze famílias. Todas descendentes da minha bisavó, o qual eu me sinto privilegiada de fazer parte. Faço parte também do Selo Unicef de Bequimão, onde iniciei a minha participação desde 2017. Comecei a participar de várias campanhas do Unicef. Fiz e faço várias ações pelo meu município. Como uma adolescente preta e quilombola, enfrentei e enfrento inúmeras dificuldades. Uma delas é a distância para chegar até a escola que me dispus a fazer parte, levantando às 5h30, percorrendo sete quilômetros de motocicleta até a sede do meu município, onde me reúno com mais quatorze adolescentes, para juntos percorrermos 47 km até o município de Pinheiro. Fico feliz em saber que, após meu sonho de estudar em uma escola com uma didática bem mais avançada, outros jovens também viram que é possível. Todas as dificuldades e olhares que enfrentamos jamais serão barreiras, para nos fazer desistir de buscar para mim e para toda a minha comunidade, dias melhores”, contou a adolescente de Bequimão e estudante do Instituto Federal do Maranhão – Campus Pinheiro, em vídeo.
Após a reprodução da apresentação, Thaynara OG revelou que foi em Bequimão que iniciou sua caminhada junto ao Unicef. Em seguida, a digital influencer maranhense chamou ao palco da premiação a integrante da Juventude Unida pela Vida na Amazônia (JUVA), Aldenice Melo. Apesar de jovem, “Nice” mostrou para o Brasil e para o mundo a importância do trabalho social desenvolvido ao lado de outros adolescentes bequimãoenses e da gestão Zé Martins, no município. Durante a sua participação, a adolescente quilombola descreveu a experiência de ser uma mobilizadora social aos novos embaixadores do Unicef no Brasil e aos mais de 14 mil internautas, que acompanharam a transmissão da cerimônia em tempo real.
Aldenice frisou que o seu engajamento na luta pela melhora dos indicadores sociais tem raízes na ancestralidade familiar e afirmou que os direitos de crianças e adolescentes precisam ser preservados, como acontece com prioridade no município de Bequimão. “Ser uma adolescente negra e quilombola tem muito a ver com a ancestralidade. Eu tenho como referência os meus avós. Minha avó é parteira. Ela é rezadeira. Ela mobiliza as meninas para dançar o tambor de crioula. Tambor de Crioula que é uma tradição lá da minha comunidade, que é o Quilombo Conceição. O meu avô é tocador de tambor. Na minha comunidade, nós fazemos mobilizações com as crianças. Então, ser quilombola, pra mim, ser uma negra, é ser resistente para conseguir oportunidades, para falar que nós queremos que nossos direitos sejam respeitados”, afirmou a jovem.
Ela também conclamou autoridades de todo país a se engajarem no trabalho social desenvolvido pelo Unicef. “Eu quero dizer a vocês, prefeitos e prefeitas, que estão nos ouvindo neste momento: o segredo é nos ouvir. O segredo é tá perto. Nós queremos oportunidade de voz. Nós queremos falar. Expressar que nós temos direitos. Nós queremos ter os nossos direitos respeitados. Uma educação de qualidade, uma saúde de qualidade para nós, crianças e adolescentes. Ninguém melhor do que nós, jovens, para dizer o que nós queremos. Nós queremos voz. Nós queremos oportunidades”, afirmou Aldenice Melo, integrante do Núcleo de Cidadania de Adolescentes de Bequimão.
A mobilizadora social citou como exemplo uma iniciativa que já vem dando certo em Bequimão: a Semana do Bebê Quilombola, que está em sua oitava edição. “Quando nós iniciamos, a gente não tinha noção que a nossa luta ia ter uma dimensão tão grande. Lá em Bequimão, nós, adolescentes do Juva, fazemos mobilizações; visitamos comunidades; fazemos palestra, falando da garantia dos nossos direitos. E tem como referência, que tá ocorrendo lá em Bequimão, a Semana do Bebê Quilombola. Nessa Semana, a saúde, a educação vai na comunidade, faz ações, mobiliza adolescentes, mobiliza as crianças. E no último dia, que é no dia 11 que encerra, vai ter a celebração final, com todas as comunidades juntas, na praça principal da cidade. Então, tá aqui hoje é uma sensação de dever cumprido. É muito lindo. Eu tô muito orgulhosa“, declarou a adolescente Unicef de Bequimão, Aldenice Melo.
A mobilização social a qual Aldenice se refere foi instituída de forma pioneira no Brasil pelo prefeito Zé Martins, ainda no seu primeiro ano de gestão, por meio da Lei nº 08/2013. A versão reformulada da Semana do Bebê, já realizada pelo Unicef no país, considera a identidade e as necessidades próprias das comunidades quilombolas de Bequimão, a exemplo de Conceição, onde nasceu e reside Aldenice. O evento é realizado de forma descentralizada pela Prefeitura, em parceria com o Unicef e a Fundação Josué Montello, nas onze comunidades do município que são reconhecidas como remanescentes de quilombo pela Fundação Palmares.
A Semana do Bebê Quilombola, aliada às ações permanentes de setores como a educação, saúde e assistência social, contribuiu, por exemplo, com a diminuição da taxa de mortalidade infantil em Bequimão. O índice é um dos doze indicadores analisados pelo Selo Unicef para decidir se o município está apto a receber a certificação. Neste âmbito, a gestão do prefeito Zé Martins garante o direito à vida e o desenvolvimento integral de crianças de até seis anos naturais das comunidades negras, bem como oferece ampla assistência aos seus familiares, que representam mais de 70% da população do município de Bequimão.
